ASSOCIADOS ADPF 989, cujo relator é o Ministro Fachin, pede declaração de inconstitucionalidade de qualquer ato que restrinja o direito garantido em lei
Tag: Supremo Tribunal Federal
Isenção fiscal dos agrotóxicos é injusta – Artigo de Marcelo Firpo e Wagner Lopes Soares
Os principais beneficiários da isenção são justamente os grandes produtores
das principais commodities agrícolas, responsáveis por 80% das despesas com agrotóxicos no
país
Insustentável peso da isenção fiscal a agrotóxicos
Documento da Abrasco subsidiará julgamento no STF
Ação de inconstitucionalidade pauta debate da macrojustiça do direito à saúde no STF
Thiago Campos, advogado que fez a sustentação oral como amicus curiae e associado Abrasco, contextualiza debate em curso no Supremo para a garantia do direito à saúde
STF adia a votação da ADI 5.595 para a próxima quarta-feira
Liminar está mantida até decisão do plenário. Ação trata da garantia do direito à saúde e contrária ao orçamento impositivo aprovado pelo Congresso Nacional em março de 2015
Ministro do STF suspende decreto sobre orçamento impositivo na saúde
Ministro Ricardo Lewandowski deferiu liminar que derruba “lei do orçamento Impositivo”, uma vitória da sociedade e do direito à saúde. Decisão ainda irá ao plenário do STF.
STF decide por dois importantes temas referentes à saúde dos brasileiros
Corte superior deliberou de maneira favorável à saúde e à ciência
Abertura de serviços de saúde a capital estrangeiro é questionada no STF
Supremo Tribuinal Federal recebeu o primeiro pedido Ação Direta de Inconstitucionalidade referente à tentativa de ampliar a mercantilização da saúde
