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Tag: Supremo Tribunal Federal

Isenção fiscal dos agrotóxicos é injusta – Artigo de Marcelo Firpo e Wagner Lopes Soares

10 de outubro de 202020 de outubro de 2020

Os principais beneficiários da isenção são justamente os grandes produtores
das principais commodities agrícolas, responsáveis por 80% das despesas com agrotóxicos no
país

 Ecologia e Meio Ambiente, Institucional, Opinião

Insustentável peso da isenção fiscal a agrotóxicos

12 de fevereiro de 20209 de março de 2020

Documento da Abrasco subsidiará julgamento no STF

 Institucional

Ação de inconstitucionalidade pauta debate da macrojustiça do direito à saúde no STF

31 de outubro de 20177 de novembro de 2017

Thiago Campos, advogado que fez a sustentação oral como amicus curiae e associado Abrasco, contextualiza debate em curso no Supremo para a garantia do direito à saúde

 Opinião, Saúde da População

STF adia a votação da ADI 5.595 para a próxima quarta-feira

19 de outubro de 201731 de outubro de 2017

Liminar está mantida até decisão do plenário. Ação trata da garantia do direito à saúde e contrária ao orçamento impositivo aprovado pelo Congresso Nacional em março de 2015

 Sistemas de Saúde

Ministro do STF suspende decreto sobre orçamento impositivo na saúde

1 de setembro de 20175 de setembro de 2017

Ministro Ricardo Lewandowski deferiu liminar que derruba “lei do orçamento Impositivo”, uma vitória da sociedade e do direito à saúde. Decisão ainda irá ao plenário do STF.

 Saúde da População, Sistemas de Saúde

STF decide por dois importantes temas referentes à saúde dos brasileiros

23 de maio de 2016

Corte superior deliberou de maneira favorável à saúde e à ciência

 Saúde da População

Abertura de serviços de saúde a capital estrangeiro é questionada no STF

23 de fevereiro de 2015

Supremo Tribuinal Federal recebeu o primeiro pedido Ação Direta de Inconstitucionalidade referente à tentativa de ampliar a mercantilização da saúde

 Movimentos Sociais, Saúde da População

Nota em repúdio à condução do Governo Federal em relação à Capes
  17 de abril de 2021

Insegurança alimentar é tema da 2° Ágora Abrasco no Abril Indígena
  16 de abril de 2021

Carta sobre vacinação contra Covid-19 para pessoas com deficiência intelectual
  16 de abril de 2021

Manifesto sobre a aprovação da PEC 4/2018 - PEC da Água Potável
  16 de abril de 2021

Negação de direitos que se repete: primeira Ágora do Abril Indígena debate vacina
  15 de abril de 2021


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