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Tag: STF

Carta ao STF sobre o Plano de Imunização contra Covid-19

15 de dezembro de 20205 de janeiro de 2021

Abrasco envia carta ao STF apontando a necessidade de apresentação urgente de um plano que oriente a imunização no país

 Notícias, Posicionamentos Oficiais da ABRASCO, Saúde da População
Entrada do Supremo Tribunal Federal, na Esplanada dos Três Poderes - Foto: STF

Pedido de vista paralisa julgamento sobre fim das isenções de impostos para agrotóxicos

4 de novembro de 202019 de novembro de 2020

Ministro Gilmar Mendes valeu-se do recurso e não há previsão para retomada do julgamento

 Ecologia e Meio Ambiente, Notícias, Saúde da População

Isenção de impostos para agrotóxicos é inconstitucional, aponta ministro Edson Fachin

30 de outubro de 202030 de outubro de 2020

Ação em julgamento pelo STF questiona redução impostos para aquisição de agrotóxicos.

 Ecologia e Meio Ambiente, Notícias, Saúde da População

Plano de enfrentamento da Covid-19 junto aos povos indígenas é considerado genérico pelo STF

22 de agosto de 20207 de setembro de 2020

Nota Técnica Abrasco/Fiocruz foi um dos elementos que consolidou entendimento do ministro relator

 Especial Coronavírus, Movimentos Sociais, Saúde da População

Movimento pela Reforma Sanitária brasileira escreve à Ministra Rosa Weber

14 de abril de 202027 de abril de 2020

Entidades apelam para que Supremo Tribunal Federal se some às vozes da sociedade brasileira na garantia das medidas necessárias para dirimir a crise sanitária

 Especial Coronavírus, Institucional, Posicionamentos Oficiais da ABRASCO

OAB requer que Presidência da República cumpra protocolos para controle da Covid-19

8 de abril de 202027 de abril de 2020

Entidade ajuizou ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no STF 

 Especial Coronavírus, Notícias, Saúde da População

Presidente do STF suspende resolução da ANS sobre coparticipação e franquias de planos de saúde

16 de julho de 201823 de julho de 2018

Decisão histórica do Supremo define que regras não podem ser mudadas

 Movimentos Sociais, Sistemas de Saúde

STF adia a votação da ADI 5.595 para a próxima quarta-feira

19 de outubro de 201731 de outubro de 2017

Liminar está mantida até decisão do plenário. Ação trata da garantia do direito à saúde e contrária ao orçamento impositivo aprovado pelo Congresso Nacional em março de 2015

 Sistemas de Saúde

Abrasco e poderes públicos defendem SUS universal em Audiência Pública no STF

28 de maio de 2014

Sessão contou com exposição da professora Ana Luiza Viana, que destacou papel cidadão da assistência médica frente aos interesses do setor privado

 Institucional, Sistemas de Saúde

Abrasco participa de Audiência Pública sobre internação hospitalar com “diferença de classe” em Brasília

5 de maio de 20142 de março de 2017

A Abrasco será representada por Ana Luiza D’Ávila Viana, membro da Comissão de Política, Planejamento e Gestão em Saúde da entidade.

 Institucional, Outros eventos, Saúde da População, Sistemas de Saúde
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Arte Ágora Abrasco 2022

Abrasquianas e demais entidades do movimento sanitário falam sobre a ADPF 989
  04 de julho de 2022

Abrasco e entidades do movimento sanitário entram no STF pelo cumprimento do aborto legal
  03 de julho de 2022

Saúde do trabalhador e da trabalhadora como Direito Humano é tema de seminário
  01 de julho de 2022

Ciência & Saúde Coletiva – Junho 2022
  30 de junho de 2022

Webinário preparatório para o 2º Simbrastt debate trabalho e saúde como direitos humanos
  28 de junho de 2022


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