ASSOCIADOS Frente Pela Vida e centrais sindicais signatárias da ADPF/822 realizam ato nesta terça-feira, às 15 horas
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ADPF do Lockdown provoca STF a solicitar manifestação da presidência da República
AGU e PGR tem cinco dias úteis para responder despacho do Ministro relator Marco Aurélio de Melo, que remeteu julgamento direto no Pleno
Frente pela Vida mobiliza Congresso e STF na Semana da Saúde e clama: lockdown Já
Dirigentes realizam rodadas de encontros para clamar por uma mudança drástica na condução do enfrentamento da pandemia
Entidades da sociedade civil acionam STF por lockdown e medidas econômicas
Inação do Governo Federal é a principal responsável pela escalada de mortes no território nacional, apontam organizações autoras da ADPF
União Para Salvar Vidas – Manifestação da Frente pela Vida ao STF e ao Congresso Nacional
Abril se inicia com aumento de casos e de óbitos. Se nada diferente for feito, a perspectiva é passar de 100 mil mortes por mês
Nova nota técnica: saúde indígena na pandemia
Documento de especialistas da Fiocruz e GT de Saúde Indígena da Abrasco, enviado ao STF
A luta pela vacina e os privilégios do Judiciário
Esperamos que a Corregedoria possa barrar e dar um claro e sonoro “não” aos privilégios
Carta ao STF sobre o Plano de Imunização contra Covid-19
Abrasco envia carta ao STF apontando a necessidade de apresentação urgente de um plano que oriente a imunização no país
Pedido de vista paralisa julgamento sobre fim das isenções de impostos para agrotóxicos
Ministro Gilmar Mendes valeu-se do recurso e não há previsão para retomada do julgamento
Isenção de impostos para agrotóxicos é inconstitucional, aponta ministro Edson Fachin
Ação em julgamento pelo STF questiona redução impostos para aquisição de agrotóxicos.
