ASSOCIADOS ADPF 989, cujo relator é o Ministro Fachin, pede declaração de inconstitucionalidade de qualquer ato que restrinja o direito garantido em lei
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Indulto de Bolsonaro afronta a democracia e o STF
Associação e mais de 95 entidades reforçam defesa da democracia e exigem a responsabilização daqueles que visem atacá-la
Rosa Weber incorpora carta da Saúde Coletiva em novo questionamento à PGR sobre não uso da máscara por Bolsonaro
Ministra do STF incorporou carta apoiada pelo conjunto de pesquisadores da área e cobrou esclarecimento do embasamento
Entidades se mobilizam para ampliar apoio da sociedade pela ADPF do Lockdown e auxilio emergencial no STF
Frente Pela Vida e centrais sindicais signatárias da ADPF/822 realizam ato nesta terça-feira, às 15 horas
ADPF do Lockdown provoca STF a solicitar manifestação da presidência da República
AGU e PGR tem cinco dias úteis para responder despacho do Ministro relator Marco Aurélio de Melo, que remeteu julgamento direto no Pleno
Frente pela Vida mobiliza Congresso e STF na Semana da Saúde e clama: lockdown Já
Dirigentes realizam rodadas de encontros para clamar por uma mudança drástica na condução do enfrentamento da pandemia
Entidades da sociedade civil acionam STF por lockdown e medidas econômicas
Inação do Governo Federal é a principal responsável pela escalada de mortes no território nacional, apontam organizações autoras da ADPF
União Para Salvar Vidas – Manifestação da Frente pela Vida ao STF e ao Congresso Nacional
Abril se inicia com aumento de casos e de óbitos. Se nada diferente for feito, a perspectiva é passar de 100 mil mortes por mês
Nova nota técnica: saúde indígena na pandemia
Documento de especialistas da Fiocruz e GT de Saúde Indígena da Abrasco, enviado ao STF
A luta pela vacina e os privilégios do Judiciário
Esperamos que a Corregedoria possa barrar e dar um claro e sonoro “não” aos privilégios
