ASSOCIADOS Ministro Gilmar Mendes valeu-se do recurso e não há previsão para retomada do julgamento
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Isenção de impostos para agrotóxicos é inconstitucional, aponta ministro Edson Fachin
Ação em julgamento pelo STF questiona redução impostos para aquisição de agrotóxicos.
Plano de enfrentamento da Covid-19 junto aos povos indígenas é considerado genérico pelo STF
Nota Técnica Abrasco/Fiocruz foi um dos elementos que consolidou entendimento do ministro relator
Movimento pela Reforma Sanitária brasileira escreve à Ministra Rosa Weber
Entidades apelam para que Supremo Tribunal Federal se some às vozes da sociedade brasileira na garantia das medidas necessárias para dirimir a crise sanitária
OAB requer que Presidência da República cumpra protocolos para controle da Covid-19
Entidade ajuizou ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no STF
Presidente do STF suspende resolução da ANS sobre coparticipação e franquias de planos de saúde
Decisão histórica do Supremo define que regras não podem ser mudadas
STF adia a votação da ADI 5.595 para a próxima quarta-feira
Liminar está mantida até decisão do plenário. Ação trata da garantia do direito à saúde e contrária ao orçamento impositivo aprovado pelo Congresso Nacional em março de 2015
Abrasco e poderes públicos defendem SUS universal em Audiência Pública no STF
Sessão contou com exposição da professora Ana Luiza Viana, que destacou papel cidadão da assistência médica frente aos interesses do setor privado
Abrasco participa de Audiência Pública sobre internação hospitalar com “diferença de classe” em Brasília
A Abrasco será representada por Ana Luiza D’Ávila Viana, membro da Comissão de Política, Planejamento e Gestão em Saúde da entidade.
Abrasco participa de Audiência Pública sobre internação hospitalar com "diferença de classe" em Brasília
A Abrasco será representada por Ana Luiza D’Ávila Viana, membro da Comissão de Política, Planejamento e Gestão em Saúde da entidade.
