Liminar está mantida até decisão do plenário. Ação trata da garantia do direito à saúde e contrária ao orçamento impositivo aprovado pelo Congresso Nacional em março de 2015
Tag: Orçamento Impositivo
Ministro do STF suspende decreto sobre orçamento impositivo na saúde
Ministro Ricardo Lewandowski deferiu liminar que derruba “lei do orçamento Impositivo”, uma vitória da sociedade e do direito à saúde. Decisão ainda irá ao plenário do STF.
Plano de saúde é o quinto maior financiador da base de Eduardo Cunha
Organizações que defendem a reforma política com o fim do financiamento privado de campanha alertam: ‘Quem paga a banda, escolhe a música’
O que importa realmente são as pessoas – artigo de José Agenor Álvares da Silva
Confira o texto publicado na coluna Opinião, do Jornal O Globo, no último 15 de julho, no qual conclama a sociedade a se mobilizar em torno do SUS
CONASS critica contingenciamento de R$ 11 bilhões
Documento conclama o governo federal a rever os cortes e explicita as divergências com o Legislativo. Confira ainda artigo de Francisco Funcia sobre o tema
Tiro ao alvo no SUS – artigo de Lígia Bahia
Pesquisadora relaciona propostas debatidas no Congresso em relação ao setor e vaticina: “É paradoxal que o SUS continue sendo alvejado pelos lobbies em tempos que estimulam o diálogo”
Congresso aprova orçamento impositivo e atrela saúde a emendas parlamentares
Deputados terão de aplicar recursos em ações de saúde nos municípios, reduzindo autonomia do MS.
‘PEC 358/2013 e a falta que o Gilson de Carvalho nos faz’ por Sergio Piola
Um mês antes de falecer, Gilson Carvalho publicou a Domingueira da Saúde com o título VERGONHA! em razão dos valores que a PEC definia para a União
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