ASSOCIADOS Ações da PGR questionam no STF e no Congresso Nacional o piso anual imposto pela EC 86 e Novo Regime Fiscal apontado pela PEC 241
Tag: Ministério Público Federal
Procuradoria Geral da República ingressa com ADIs em defesa da saúde da população
Ações citam Abrasco e Movimento Saúde + 10 e versam sobre a inconstitucionalidade de pulverização aérea, isenção impostos de agrotóxicos e da Emenda do Orçamento Impositivo
Procuradoria dos Direitos do Cidadão considera inconstitucional emenda que reduziu recursos para o SUS
“Somente no exercício de 2016, a perda estimada é de, no mínimo, R$10 bi para o custeio da saúde pública dos brasileiros”, destaca procuradora
Justiça proíbe lançamento aéreo de agrotóxicos em arrozal no Marajó
Segundo MPF, prática coloca em risco a saúde de comunidades vizinhas a fazenda da família Quartiero.
