ASSOCIADOS Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) é movida pelo Partido Democrático Trabalhista – PDT – e conta com o apoio das entidades do movimento sanitário
Tag: Élida Graziane
ADCT é o “retrato de Dorian Gray” da Constituição de 1988
“Se considerarmos que a nossa Constituição celebrará na próxima semana seu 28º aniversário, a tensão entre o que é permanente e o que é transitório quanto aos seus preceitos fundamentais e à sua aplicação concreta soa como absolutamente sintomática do nosso mal estar”
Financiamento dos direitos à saúde e à educação: mínimos inegociáveis
Artigo da Procuradora Élida Graziane Pinto, Fábio Konder Comparato, Heleno Taveira Torres e Ingo Wolfgang Sarlet
Livro debate o financiamento estagnado do direito à saúde em face do custeio progressivo do direito à educação
‘O direito à saúde precisa ser revisitado em busca do mesmo nível de proteção e estabilidade de custeio que o conquistado pela educação’
