ASSOCIADOS O Supremo Tribunal Federal decidiu na terça-feira (20/02) que gestantes, puérperas ou mães com filhos de até 12 anos de idade terão suas prisões preventivas revogadas
Tag: Amicus Curiae
Abrasco defende Habeas Corpus para gestantes, mães e crianças
Associação está como amicus curiae no processo que pleiteia a revogação da prisão preventiva decretada contra gestantes e/ou mães de crianças ainda dependentes
Contra a isenção fiscal de agrotóxicos: Abrasco ingressa como amicus curiae
Esta semana a Associação Brasileira de Saúde Coletiva ingressou junto ao Supremo Tribunal Federal – STF como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5553 – proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade – PSOL, contra as normas que concedem isenção fiscal de agrotóxicos no país. Segundo Talita Furtado, advogada e pesquisadora do […]
