Contra a isenção fiscal de agrotóxicos: Abrasco ingressa como amicus curiae

  Esta semana a Associação Brasileira de Saúde Coletiva ingressou junto ao Supremo Tribunal Federal – STF como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5553 – proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade – PSOL, contra as normas que concedem isenção fiscal de agrotóxicos no país. Segundo Talita Furtado, advogada e pesquisadora do […]

Abrasco e Idec pedem o adiamento da votação do relatório da nova lei dos planos de saúde

Grave é a possibilidade de o relatório vir a neutralizar ou ‘engavetar’ mais de 140 projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, quase todos voltados à ampliação das garantias de coberturas e redefinição de critérios para cobrança de mensalidades e ressarcimento ao SUS