VII Congresso interno da Fiocruz define Carta Política


Realizado entre os dias 19 e 22 de agosto, o VII Congresso interno da Fundação Oswaldo Cruz contou com a participação de mais de 300 delegados eleitos pelas unidades da Fundação e reafirmou diversos pontos da missão da instituição, dedicada a produzir, disseminar e compartilhar conhecimentos e tecnologias voltados para o fortalecimento e para a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) e que contribuam para a promoção da saúde e da qualidade de vida da população brasileira.

A abertura, realizada no campus do Rio de Janeiro no dia 19, teve a presença do ministro da saúde Arthur Chioro, do secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha; e do secretário de saúde do Estado do Rio de Janeiro, Marcos Musafir. Chioro discorreu sobre os desafios do SUS e falou sobre o tema do Congresso – Conhecimento e inovação para a saúde, desenvolvimento e cidadania – “a escolha [do tema] revela, mais uma vez, a abrangência dos desafios que estão colocados para a Fiocruz e, consequentemente, para o país como um todo”.

Ao longo do evento, 10 grupos de trabalho discutiram os textos orientadores do debate, fazendo acréscimos, alterações e substituições à Carta Política e ao Documento de Referência.  A plenária de encerramento aconteceu na sexta-feira, 22, com a aprovação da Carta Política.

Com seis páginas, o documento traça 13 posicionamentos que destacam a saúde como direito de todos os cidadãos e dever do Estado. Neste sentido, analisa a transição demográfica por que passa a população brasileira, buscando entender o papel da área como espaço de intervenção intersetorial, principalmente no âmbito da seguridade social, mas também das políticas de habitação, saneamento, justiça, trabalho, de meio ambiente, produção de alimentos, cultura, educação pública e CT&I. Aponta também os desafios mundiais após 2015, que devem passar pelo cumprimento das decisões da Conferência Rio + 20 e da Cúpula dos Povo e por priorizar as relações Sul-Sul, o intercâmbio com os países que compõem o bloco Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e com as nações da América Latina e África, resguardando as suas soberanias.

A Carta destaca ainda o apoio à reorientação dos modelos de formação e educação permanente voltados para os trabalhadores do SUS e a compreensão que o desfanciamento por que passa o sistema está para além de problemas de gestão, sendo necessária uma ampla e profunda reforma do Estado e do sistema político, com mudanças na legislação, na Justiça e nos orçamentos, além do fortalecimento da democracia através do controle social e utilização de mecanismos de democracia participativa para a implementação do SUS que a sociedade brasileira precisa e reivindica. Confira na íntegra. Um novo encontro será realizado em dezembro para deliberação final do Documento de Referência.

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