Presidência da Câmara dos Deputados se compromete em apreciar projeto de lei de iniciativa popular em sessão plenária


10 de julho de 2013 – Por Bruno C. Dias

 

A sociedade brasileira obteve um importante avanço na luta pela saúde pública, gratuita integral e de qualidade. Durante o ato Saúde + 10, realizado pela manhã (10) em Brasília, o presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) comprometeu-se em receber em sessão plenária o projeto de lei de iniciativa popular que determina repasse de 10% das receitas correntes brutas da União para o SUS. A data já está marcada: será em 05 de agosto.


Mesa do ato Saúde + 10, com a presença de Luiz Eugênio Portela, presidente da Abrasco

Realizado a cada dia 10 do mês, o ato do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública aconteceu durante o encerramento do XIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), que reuniu representações sociais, científicas e políticas das mais diversas esferas da saúde brasileira.

Luiz Eugênio Portela, presidente da Abrasco, representou no evento o conjunto das entidades da sociedade civil participantes no Conselho Nacional de Saúde (CNS). “Conquistamos esta vitória na medida em que conseguimos este compromisso público do presidente Henrique Eduardo Alves, que vestiu literalmente a camisa do movimento. A atitude demonstra disposição política para uma possível aprovação do projeto, que reuniu mais de um 1,5 milhão de assinaturas. Mas a vitória de fato só virá se continuarmos mobilizados e enchermos as galerias da Câmara dos Deputados no dia 05.”

Além do presidente da Câmara, a comitiva parlamentar foi composta pelos deputados federais Saraiva Felipe (PMDB/MG), Darcísio Perondi (PMDB/RS), Rogério Carvalho (PT/SE), Marcus Pestana (PSDB/MG) e Toninho Pinheiro (PP/MG) e pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM). Apesar de estar previamente confirmado, Renan Calheiros, presidente do Senado, não compareceu ao ato.

A direção da Abrasco continua acompanhando as mobilizações em Brasília e prosseguirá ativa durante a reunião do CNS com os ministérios da Saúde e da Casa Civil, marcada para amanhã, quinta-feira (11).

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