Brasil gasta quatro vezes mais com juros do que com a saúde


Paulo Gadelha

O Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES), a Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABRES), a Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) e a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG) fazem um alerta às autoridades e à população brasileira. Segundo as entidades, o Brasil gasta mais de quatro vezes com pagamento de juros do que com saúde. Segundo o presidente da Abrasco, Paulo Gadelha, a grande luta por um sistema de saúde pública de qualidade no Brasil depende, além de recursos adicionais, do estudo, da troca de experiência e do comprometimento de todas as partes envolvidas no setor.

Um levantamento constatou que a previsão para a área de Saúde (R$40 bilhões), no orçamento da União de 2006, só era menor do que a da Previdência. No entanto, pode-se perceber uma má gestão dos recursos da saúde. Apesar de representar cerca de 7% da receita bruta, o cálculo não expressa a realidade, pois deste valor já foram retirados os recursos destinados ao pagamento de juros da dívida, que foram orçados em cerca de R$ 180 bilhões.

As entidades constataram que o Sistema Único de Saúde (SUS) só sobrevive porque está prevista na Constituição Federal a provisão de recursos para o órgão em nível das três esferas de governo. Se não fossem esses recursos, o SUS não poderia planejar seus gastos.

A sociedade brasileira precisa ser alertada sobre o fraco financiamento do SUS. A previsão de verba estagnou entre US$ 120 e 150 públicos per capita, o que representa um gasto de menos de R$ 1 por dia por habitante. Os números são inferiores aos gastos públicos em países como Chile, México, Argentina, dentre outros e menos que 10% em relação ao Canadá e aos países europeus.
A participação das três esferas de governo no gasto público federal caiu de 60,7% para 49,6% entre 1995 e 2004, e as fontes estadual e municipal cresceram de 39,3% para 50,5% nesse mesmo período. O baixo financiamento e os repasses fragmentados levam gestores das três esferas a buscar alternativas dificultando e distorcendo as responsabilidades.

As entidades concluíram que todas as evidências apontam para a insuficiência dos gastos em saúde e por isso pedem o cumprimento e a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que garante o compromisso do Governo Federal em vincular 10% da receita corrente, além de recursos de impostos das outras esferas de governo. Para estas organizações, os gastos em saúde devem ser encarados como investimentos na cidadania.

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