Bahia discute novo marco regulatório de CT&I


09 de agosto de 2013


Novas definições para atividades e procedimentos da pesquisa científica e geração de conhecimento em tecnologia e inovação estarão em debate na próxima quinta-feira, 15 de agosto. Em parceria com a Abrasco, a Academia de Ciências da Bahia, a Sociedade Brasileira Progresso da Ciência (SBPC) e a Federação das Indústrias da Bahia (FIEB), a Fiocruz Bahia organiza debate sobre o novo Código de CT&I.
 

A proposta de um código nacional regulatório surgiu da própria comunidade científica e ganhou corpo em dois projetos de lei: o PLS 619/11, apresentado pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM); e o PL 2.177/11, redigido pelo deputado Bruno Araújo (PSDB-PE).

O texto visa estabelecer regulamentação única e nacional para definição das atribuições do pesquisador no Brasil e ampliação do campo de ações das instituições públicas envolvidas com a produção do conhecimento em ciência, alterando regras e procedimentos hoje contemplados por diversas leis e códigos. O texto define ainda alterações na legislação sobre acesso à biodiversidade, regime diferenciado de compras e contratações e o marco legal da inovação.
 

Além de nomes da ciência locais, o encontro, que acontecerá no auditório Aluízio Prata, contará com a participação do deputado federal Sibá Machado (PT-AC), relator do texto que tramita na Câmara.

Debate Código de CT&I

15 de agosto de 2013, das 14h às 18h
Fiocruz Bahia – Auditório Aluízio Prata
Rua Waldemar Falcão, 121 – Candeal – Salvador
informações: nit@bahia.fiocruz.br

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