Pressão retira projeto que libera anorexígenos da pauta da Câmara, mas tema entra em debate no Colégio de Líderes


A pressão de diversos atores políticos, dentre eles a Abrasco, fez com que os parlamentares ligados aos interesses do setor farmacêutico retirassem da pauta da Câmara dos Deputados a proposição que permite a produção, a venda e a prescrição de anorexígenos proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No entanto, o tema voltará a ser debatido no Colégio de Líderes da Casa em 1º de abril, às 11 horas.

A tentativa de liberar a comercialização de substâncias como a sibutramina, o femproporex, a anfepramona e o mazindol não é nova. Desde que a Câmara Técnica de Medicamentos (CATEME) recomendou à Anvisa a suspensão, acatada pela diretoria e formalizada na Resolução da Diretoria Colegiada nº 52, em 06 de outubro de 2011 (RDC 52/2011), alguns parlamentares vêm buscando derrubar a decisão. Primeiramente, foi apresentado o Projeto de Lei nº 2431/2011, do deputado Felipe Bornier (PHS/RJ), que proíbe a Anvisa de legislar sobre as substâncias. Mais recentemente, a estratégia ganhou nova redação, batizada de Projeto de Decreto Legislativo nº 1123/2013. De autoria do deputado Beto Albuquerque (PSB/RS), o texto busca sustar a validade da RDC 52/2011.

Além da divulgação da manobra na internet, a Abrasco encaminhou nota pública a todos os parlamentares reiterando sua posição de apoio à decisão da CATEME em 2011, corroborada por entidades e instituições como Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas (IPEC/Fiocruz), Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), Sociedade Brasileira de Vigilância de Medicamentos (SOBRAVIME), Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (CEBES), Instituto de Medicina Social (IMS/UERJ), Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC-UFRJ), Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), entre outros. A Abrasco, por meio do Grupo Temático Vigilância Sanitária (GT VISA), continuará atenta ao tema e atuante junto às representações políticas e partidárias.

Comments

comments

Deixe uma resposta