Ministro diz que novo tributo é necessário para viabilizar o SUS


Entre 2007 e 2013, mais de 8 milhões de pessoas migraram dos serviços de saúde pública oferecidos pelo SUS para planos e seguros particulares. O número foi dado pela Associação Nacional de Hospitais Privados. Nesses cinco anos, o crescimento médio dos planos de saúde foi de 4,3%, impulsionados pelo aumento de contratos empresariais.

Pessoas na faixa de 30 a 39 anos foram as responsáveis pela maior expansão no setor. Em 2008, 26% da população brasileira nesta idade estava coberta por algum plano de saúde. Em 2013, esse número saltou para 34% da população dessa faixa etária.

O recém-empossado ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse em entrevista ao Estadão que é preciso discutir com a sociedade e com o governo a criação de um novo imposto para o setor. Diante de um ano com perspectivas baixas de orçamento, sem promessa de dinheiro para a pasta, Chioro diz que este é o caminho para garantir a sustentabilidade do sistema integral, que “cada vez custa mais caro”. Desde 2008, com o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), o setor sofreu um baque, que coincidiu com o momento do crescimento dos planos particulares.

Segundo Chioro, um novo tributo específico para a área de saúde ajudaria a reparar as perdas sofridas desde então. Ele ainda afirmou que é contrário a planos de saúde com mensalidades baixas e pouca cobertura. O ministro ratificou também que deve haver uma mudança nas agências reguladores que são “executoras” das políticas direcionadas pelo ministério.

Confira aqui a entrevista na íntegra

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7 comentários sobre “Ministro diz que novo tributo é necessário para viabilizar o SUS

  1. Prezados,
    Certamente sou a favor de um novo imposto para o financiamento da saúde. Consideraria uma série de fatores que estão diretamente ligados a saúde do brasileiro que poderiam viabilizar um projeto como esse.
    Por exemplo, a produção,comercialização do Tabaco poderia receber um novo imposto que fosse destinado exclusivamente para a saúde, assim como produtos industrializados (bebidas, salgadinhos), parte do IPVA (já que a maioria das estradas são pedagiadas).
    Também sou favor do imposto sobre a propaganda televisiva de refrigerantes, bebidas alcóolicas, carros.
    Fica minha sugestão.

    1. 1.É importante lembrar que o setor de saúde é extremamente sistêmico e que os Recursos Humanos já ultrapassam os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Nesta as despesas com pessoal deve ser de até 60% na União e de até 50% nos estados e municípios.
      2.Logo, qualquer recurso adicional destinado ao SUS, inescapavelmente terão de ser destinado a investimentos(custo de capital), despesas diretas, despesas e terceirizações. Assim, os recursos a serem repassados à Atenção Básica, Ambulatorial e Hospitalar ou Atenção Direta diminuirá. Em outras palavras, mais recursos para o SUS-Atual -sem a eliminação de seus gargalos técnicos, operacionais, administrativos, econômicos e financeiros- vai piorar o que já é insatisfatório.
      3.Isto posto, a sociedade deve pensar nos demais passivos de políticas pública – com prioridade para a Educação de Qualidade. E, simultaneamente, exigir que as lideranças do setor de saúde façam o dever de casa… indiretasqumenor ou

  2. 1.O Setor de Saúde compreende o SUS e os sistemas de Assistência Médica Suplementar e Particular. Logo, o ministro Arthur Chioro deve está focando recursos adicionais para o SUS.
    2.Mas, o ministro pode verificar –através de seus técnicos em estudos avançados- que a Cobertura-SUS do Brasil 2013 é de 172 milhões de vidas. E, que estas poderiam ter sido atendidas plenamente com R$ 269,84 bilhões ou R$ 1.568,511/Vida-Ano com AIS.RO – contemplando com ações integrais de saúde, em tempo hábil, com qualidade máxima em adequados postos de trabalhos com remunerações dignas em carreira profissional no primeiro ano.
    Além disso, os Usuários-SUS não carecem incorrer em custos adicionais com aquisições de remédios. Também inexistem exclusões, recorrência e custo-SUS no custo-Brasil.
    2.No entanto, o mercado de serviços sinaliza que a sociedade alocou R$ 320,52 bilhões –incluindo remédios adquiridos diretamente pelos Usuários-SUS. Com esse montante atendeu até 102,98 milhões de Vida com AIS.RDID(recursos desbalanceados, inadequados e desarticulados) ou R$ 3.112,48/Vida-Ano com AIS.RDID. Nesse cenário, tem-se qualidade insatisfatória, exclusões, recorrências e deseconomias desorbitadas que são contabilizadas pelos demais setores da sociedade como custo-SUS no custo-Brasil.
    3.É muito provável que o ministro da Saúde esteja raciocinando linearmente com visão fragmentada – porque ao se focar o setor de saúde sistemicamente – percebe-se que a sociedade ver o SUS muito diferente do ministro, secretários estaduais e municipais da Saúde. Estes, sinalizam ver o SUS excluindo os recursos orçamentários para:
    a)Hospitais Universitários, Militares e de Servidores das três esferas de governo;
    b)Projetos Específicos tidos como da Função-Saúde das três esferas de governo;
    c)Planos de Saúde dos três poderes e das três esferas de governo e
    d)Despesas com remédios adiquiridos diretamente pelos Usuários-SUS.
    4.Dessa forma, no momento em que o ministro Chioro solicitar -aos técnicos de estudos avançados- as métricas sistêmicas do setor de saúde – descobrirá que dos recursos que a sociedade aloca no SUS menos de 51% chegam à Atenção Direta ou Atenção Básica, Ambulatorial e Hospitalar(Federal=36,96%; Estadual=56,73% e Municipal=68,22%).
    5.Para elucidações complementares o leitor pode usar o meu e-mail(passos@siatoef.com.br).

  3. Há muito dinheiro sendo utilizado para outros fins que poderiam ser utilizados para a área da saúde. O recente aumento do salário dos poderes executivo, legislativo e judiciário, muito acima do resto da população; os benefícios indevidos a estes (auxílios moradia, auxílio paletó, assessores, cobertura de uma série de despesas que não são cobertas para os outros servidores públicos) têm um enorme impacto sobre o orçamento. Somente com a redução destas benesses, já haveria um impacto econômico beneficiário para o SUS. Quanto ao desgaste que isso possa causar, não é maior do que querer impor mais um imposto sobre a nação.

    Uma atitude redical sobre a corrupção pode resultar em devolução de grandes quantidades de dinheiro para os cofres públicos. Isso pode ser usado para políticas sociais, inclusive na saúde. Lembrar que as cifras denunciadas na Petrobrás são não mais em millhões, mas em bilhóes. Certamente pode cobrir o SUS.

    Lembrar que a Petrobrás não deve ser o único lugar onde este tipo de corrupção está grassando. Quanto mais de dinheiro nas outras empresas estatais está sendo desviado?

    Mais impostos em tal cenário de ocupação destes poderes por grupos organizados de desvio do erário, é imoral, é um acinte e intolerável.

  4. Criar impostos, mais impostos e não ser aplicado onde deveria não adianta nada. Vai tudo pras mãos de ladrões que além de absolvidos não devolvem nada. Aliás muita coisa errada, só o pobre é exprimido cada vez mais e os salários absurdos dos congrecistas, supremo e outros, ninguém toca neles. Se tem que haver arrocho deveria ser pra todos os brasileiros, principalmente para os que estão distorcidos da realidade do salário de fome do brasileiro.

  5. E não havia feito comentário nenhum igual. Aliás primeiro comentário meu aqui:

    Criar impostos, mais impostos e não ser aplicado onde deveria não adianta nada. Vai tudo pras mãos de ladrões que além de absolvidos não devolvem nada. Aliás muita coisa errada, só o pobre é exprimido cada vez mais e os salários absurdos dos congrecistas, supremo e outros, ninguém toca neles. Se tem que haver arrocho deveria ser pra todos os brasileiros, principalmente para os que estão distorcidos da realidade do salário de fome do brasileiro.

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