Conferência Nacional de Saúde define nova data e lança regimento


Com o tema “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro”, a 15ª Conferência Nacional de Saúde teve sua data remarcada. Será entre os dias 1º e 4 de dezembro, em Brasília. O regimento com a nova data, temário, instâncias de decisão e de organização, foi publicado no Diário oficial da União no último dia 11. Acesse aqui o documento na íntegra.

O temático contará com oito eixos: Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade; Participação Social; Valorização do Trabalho e da Educação em Saúde;
Financiamento do SUS e Relação Público-Privado; Gestão do SUS e Modelos de Atenção à Saúde; Informação, Educação e Política de Comunicação do SUS; Ciência, Tecnologia e Inovação no SUS, e Reformas Democráticas e Populares do Estado.

Apesar do adiamento da conferência, anteriormente marcada para novembro, as datas limites para as etapas municipais, distritais e estaduais continuam os mesmos. De 9 de abril a 15 de julho para os municípios e de 16 de julho a 30 de setembro para estados e Distrito Federal.

As primeiras mobilizações começaram com as plenárias populares regionais, de caráter não estrutural, mas como que já estão recolhendo propostas para as demais etapas. A plenária popular do Nordeste aconteceu em 13 e 14 de março, em Fortaleza (CE), e no último final de semana (21 e 22) foram realizadas as do sudeste, na cidade de São Paulo (SP), e a do sul, em Porto Alegre (RS). As plenárias do Centro-Oeste (Brasília/DF) e Norte (Belém/PA) estão marcadas para os dias 27 e 28 de março.

Para Luis Eugenio de Souza, presidente da Abrasco e também conselheiro do CNS, as plenárias populares são espaços legítimos que permitem a livre expressão dos mais diversos e segmentos da sociedade. “Infelizmente, os conselhos não contemplam a totalidade dos movimentos que atuam na sociedade. Muitos inclusive, com grande força e presença nos debates nacionais e da área da saúde, não têm assentos nos conselhos, o que faz das plenárias populares uma forma importante de ampliação dessa participação”, destaca ele, convocando todos os associados da Abrasco a buscar se inserir nas etapas. “Que sejam esses os primeiros passos para discutir e aprofundar no conjunto da sociedade as visões sobre a situação da saúde no país e de definir estratégias para a sua melhoria.

A expectativa de participação na 15ª Conferência Nacional de Saúde é de 3.248 delegadas e delegados eleitos pelas conferências de base, além 976 convidadas e convidados e 98 atores sociais por credenciamento livre, totalizando de 4.322 participantes, sem incluir nesse total profissionais envolvidos na produção, organização e cobertura de imprensa.

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8 comentários sobre “Conferência Nacional de Saúde define nova data e lança regimento

  1. Muito bom esse espaço de discussão que é a Conferência de Saúde. Eixos temáticos bastante interessantes, mas é preciso manter a discussão em torno da valorização do profissional que está lá na ponta, fazendo a história do SUS e que muitos municípios os desvalorizam com salários e condições de trabalho “gritantes”, onde inexistem Planos de Cargo Carreira e Salários e outros problemas que fazem parte desse cenário.

  2. Qual é o procedimento para fazer o credenciamento livre?

    Participei da VI Conferência Municipal de Saúde (VI CMS), que será promovida pela Fundação Municipal de Saúde (FMS), em 2013. Desejo dar continuidade a estar nas conferência de saúde,pois tomamos conhecimento dos principais assuntos referênte a Saúde do nosso país. trabalho na saúde e sou usuária do SUS, e estudante de Serviço social.

    Att,

    Sandra Lucia F. ALves.
    tel:21-98770-7628

    Est. Rio de janiero, Município, Niterói.

    1. Olá Patrícia, entre em contato através do email 15cns@saude.gov.br para falar com o Conselho Nacional de Saúde. Lembro apenas que as conferências de saúde são fóruns com representação dos vários segmentos sociais e têm como objetivo avaliar e propor diretrizes para formulação da política de saúde nas três esferas de governo – municipal, estadual e nacional. Com o tema “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro”, os debates da 15ª Conferência Nacional de Saúde já têm data marcada. A etapa municipal será de 9 de abril a 15 de julho; a estadual de 16 de julho a 30 de setembro; e nacional acontecerá, em Brasília/DF, de 1 a 4 de dezembro.

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