Rosana Onocko opina sobre castração química

Rosana Onocko Campos, vice-presidente da Abrasco, concedeu entrevista ao portal Yahoo Notícias sobre o Projeto de Lei (PL) que pauta castração química para sentenciados pelo crime de estupro. O PL 5398/2013, proposto por Jair Bolsonaro, Deputado Federal e candidato à Presidência da República, pretende que os condenados por agressão sexual realizem um tratamento químico para inibir a libido – através de medicamentos – como requisito para livramento condicional e progressão de regime (mudança de regime fechado para semiaberto, por exemplo).

Rosana é professora da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e atua na área da Saúde Mental. Veja fala da abrasquiana, sobre ressocialização:

Vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e Professora na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Rosana Onocko Campos também crê que o PL 5398/13 não oferece uma solução adequada ao tema. “Pacientes que apresentam produção excessiva de testosterona não se tornam estupradores por causa disso, portanto não existe relação de uma coisa com a outra”, afirmou.

A psiquiatra lembra que o artigo 35 da Lei nº11.340/2006 (Lei Maria da Penha), a qual também resguarda mulheres contra crimes sexuais cometidos por homens, prevê que o agressor passe por “centros de educação e de reabilitação”, o que nem sempre acontece.

O PL aguarda votação na Câmara dos Deputados, mas recebe severas críticas de outros especialistas da saúde e da área jurídica. Profissionais de Direito argumentam que fere a Constituição Federal, e a garantia aos presos do respeito à integridade física e moral, e – também para o Yahoo Notícias – a psicóloga Iolete Ribeiro da Silva afirmou que “Não adianta uma medida que intervém só no corpo e esperar que a pessoa deixe de produzir violência. Há casos de violência sexual em que o indivíduo utiliza um objeto, não o corpo. Exatamente porque ele é impotente”.

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