Documento da Andifes critica destinação de valores ao ensino superior na LDO 2018

Deterioração das estruturas viraram marca das universidades brasileiras, como o laboratório de biologia da Uerj, interditado por vazamentos – Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Reunidos na Universidade Federal do Tocantins (UFTO) entre 23 a 25 de agosto, o Fórum de Pró-reitores de Planejamento e Administração (ForPlad/Andifes) emitiu documento no qual mostra a real dimensão dos ajustes apresentados no projeto de lei das Diretrizes Orçamentárias para o próximo exercício (LDO 2018) do Executivo federal, entregue oficialmente ao Congresso Nacional em 31 de agosto.

A partir de uma minuta pública, os pró-reitores analisaram os valores propostos à educação superior e afirmam que o relevante crescimento das universidades federais não foi correspondido por orçamento compatível. Entre os exemplos, o valor por aluno equivalente, medida de cálculo para o custeio dos serviços básicos das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), é 42% menor do que em 2011, com valores corrigidos monetariamente, colocando em risco as atividades, contratos e a prestação de serviços sociais e científicos.  O orçamento de custeio para 2018 mantém os valores da matriz de 2017, que reduz o Reuni em aproximadamente 11% e não recompõe a inflação do período, além de desconsiderar a expansão e o crescimento do sistema, configurando uma perda aproximada de 44%.  O projeto com as receitas e despesas para o ano que vem está em análise pela Comissão Mista de Orçamento, e deve ser aprovado pelos parlamentares até 22 de dezembro. Clique aqui e acesse o documento do ForPlad/Andifes. 

Novo presidente da Andifes diz que universidades podem extinguir serviços de saúde: Eleito em 28 de julho como novo presidente da

Foto: Alexandre Moraes/Ascom UFPA

Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Emmanuel Zagury Tourinho (foto), reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), afirmou que, com o atual orçamento destinado à rede federal de ensino superior – equivalente a cerca de 40% da verba destinada em 2014 – as universidades não conseguirão sustentar a prestação de serviço oferecida à sociedade, podendo extinguir serviços de saúde ainda este ano.

“As federais mantêm um leque muito grande de serviços à comunidade, dezenas só na área de saúde, como os hospitais universitários, e em muitas outras áreas. Muitos desses serviços são organizados a partir de programas de extensão universitária, e outros instalados para servir de espaço de formação de alunos. Então tudo isso será afetado com essa dificuldade de manutenção das universidades”, destacou Tourinho, relacionando à falta de verbas aos efeitos nefastos da LDO 2018. “Nós gostaríamos de sensibilizar a todos para a importância disso, porque a população vai ser surpreendida lá na frente, quando perceber que essas instituições, fundamentais, não têm mais a capacidade que deveriam ter para atender às suas demandas”, disse o reitor. A entrevista foi concedida ao site Rede Brasil Atual (RBA) e republicada no site da Andifes.

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