Altamira é mais um capítulo da violência atrás das grades

Pessoas aguardam chance de reconhecer corpo de parente diante do IML de Altamira, no Pará. Foto D. Teixeira

Ao menos 58 presos foram mortos no confronto entre facções dentro do Centro de Recuperação Regional de Altamira, no sudoeste do Pará: é o maior massacre dentro de presídio desde o ocorrido no Carandiru; é o quinto conflito com alta letalidade nas penitenciárias desde janeiro de 2017. Mais quatro detentos que estavam sendo transferidos a Belém, após envolvimento no massacre foram mortos durante transferência. Com isso, o número de mortos no confronto chega a 62.

Altamira tem capacidade para 163 presos, mas nesse mês contava com 343, apontou um relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ. O Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas do CNJ pediu que o Tribunal de Justiça do Pará – TJE-PA forneça esclarecimentos como: nomes dos presos mortos; a situação processual dos detentos até o momento de suas mortes; o último relatório de inspeção judicial realizada na unidade prisional; a quantidade de pessoas custodiadas e o quantitativo de vagas da unidade prisional; e a quantidade de servidores em atividade na unidade prisional no dia do fato que resultou na morte dos detentos.

Acesse aqui o relatório do CNJ.

Enquanto 15 Estados do país reduziram a violência, 12 puxaram o crescimento para cima, e eles estão justamente nessas regiões (Norte e Nordeste). 2017 foi o ápice da briga por rotas nacionais e internacionais de drogas e armas. Para o pesquisador da Universidade Estadual de Campinas José Ferdinando Ramos Ferreira, coordenador do GT Violência e Saúde da Abrasco , as medidas solicitadas pelo CNJ ao TJE-PA são indispensáveis para obter um diagnóstico que possibilite o acompanhamento da situação dos presos e funcionários do Centro de Recuperação Regional de Altamira, com potencial para responsabilizar a Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) e o governo paraense: “A política de encarceramento em massa é um ambiente de produção de ódio e da economia do crime para além dos muros da penitenciária. Também não será a construção de mais um presídio que resolverá o problema. A política de encarceramento em massas alimenta as facções criminosas, que se articulam dentro dos presídios. É urgente cumprir a Lei de Execuções Penais e promover uma política pública que invista em melhorias nas condições do sistema, na alimentação dos presos, no atendimento à saúde física e mental, e nas condições de trabalho dos funcionários do sistema. E ainda, é essencial repensar políticas de reincidência penal e sobre políticas de drogas” alerta o pesquisador.

Para Ferdinando, é importante pontuar como alternativa ao encarceramento em massa o fortalecimento de mutirões de audiências de custódia para reduzir o problema que envolve o volume de presos provisórios: “Também redirecionar recursos destinados para a construção de presídios para projetos de educação e aos que envolvem atividades laborais. De um lado, busca-se uma alternativa para a ressocialização dos detentos e de outro mantém o Estado como responsável pelas relações de trabalho e portanto, no atendimento de Políticas Públicas e Sociais” complementa.

Há pouco mais de dois meses outro massacre prisional deixou 55 mortos no Amazonas em quatro unidades distintas. Não foi a primeira vez que o Estado viu um banho de sangue em seus presídios: em janeiro de 2017 foram assassinados 56 detentos no Complexo Penitenciária Anísio Jobim, em Manaus.

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