Ações contra planos de saúde crescem mais de 300% em seis anos em SP

O número de ações contra planos de saúde aumentou mais de 300% nos últimos seis anos no estado de São Paulo. Em 2011 foram cerca de cinco mil ações contra os planos de saúde. Este ano o número saltou para mais de 23 mil.

De cada 10 paulistanos cinco tem plano de saúde. Era para ser uma segurança, mas tantos deles já tiveram problemas com a cobertura.

Pesquisadores da faculdade de medicina da USP analisaram as decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo em ações movidas contra planos de saúde desde 2011. Na cidade de São Paulo, em mais de 90% dos casos a decisão foi favorável ao usuário.

São cerca de 120 decisões por dia, em primeira e segunda instâncias no Tribunal de Justiça de São Paulo. O que motivou a maior parte das ações foram atendimentos negados como cirurgias, internações, inclusive na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e tratamentos contra o câncer.

Os usuários também reclamam de:

– Problemas relacionados a idosos, como reajuste abusivo de mensalidades,
– Reajustes em geral, inclusive por mudança de faixa etária e rescisão unilateral do contrato pela operadora.

Mario Scheffer, professor de medicina da USP e responsável pela pesquisa, explica que as ações aumentaram principalmente porque os planos estão descumprindo a lei e cometendo abusos e porque falta fiscalização.

“A Agencia Nacional de Saúde Suplementar, ela não corrige as falhas da regulamentação e também não exerce adequadamente o seu papel de fiscalização e de punição dessas empresas pelo descumprimento da lei”, afirma Scheffer.

Procurada, a Abramge – Associação Brasileira de Planos de Saúde – não comentou os números do estudo disse que muitas dessas ações se referem a procedimentos em períodos de carência. A ANS, Agência Nacional de Saúde Suplementar, não retornou o nosso contato.

Assista ao vídeo da reportagem do G1.

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