Vitória! PNaRA é aprovada em Comissão Especial

Lançamento da versão atualizada do Dossiê Agrotóxico – Abrasco e ABA no Abrascão 2018 – Foto: George Magaraia/Abrasco

Na reta final do ano legislativo, finalmente uma boa notícia chega de Brasília. Hoje, o texto da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNaRA, PL nº 6.670/2016) foi aprovado pela Comissão Especial que analisa a matéria, presidida pelo deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) e com relatoria do deputado Nilto Tatto (PT-SP). A aprovação da PNaRA representa um passo importante para a agricultura brasileira, para a saúde de quem produz nossa comida, para o bem-estar da população e a integridade do meio ambiente.

A jornada da PNaRA começou há dois anos, como uma solicitação da sociedade civil. A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) apresentou uma sugestão à Comissão de Legislação Participativa, que deu origem ao projeto de lei aprovado. Mas o debate sobre a PNaRA só ganhou força em 2018, como uma resposta à ofensiva montada pelos ruralistas para aprovar o Pacote do Veneno (PL nº 6.299/2002), que quer afrouxar ainda mais o uso e liberação de agrotóxicos no país, um grande abacaxi para os brasileiros descascarem.

Essa vitória é principalmente da sociedade, que durante a discussão do Pacote do Veneno esteve mobilizada e reforçou o desejo por um futuro sem agrotóxicos. Mais de 1,5 milhão de brasileiras e brasileiros assinaram a petição #ChegaDeAgrotóxicos em favor da aprovação da PNaRA! Agora temos um texto pronto para ir à plenário e não vamos deixar o terreno livre para o Pacote do Veneno. A luta, mais do que nunca, continua.

Essa é uma conquista também dos parlamentares que se engajaram na discussão sobre a qualidade da comida que consumimos e a defesa do meio ambiente. Eles marcaram presença não somente na hora de debater os pontos do projeto de lei, como também no momento crucial da votação, garantindo que essa luta continue no ano que vem. Caso o texto não fosse votado em 2018, com o fim da legislatura vigente, o projeto seria extinto e voltaria à estaca zero em 2019.

Matéria originalmente postada no Greenpeace Brasil 

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