Os princípios dos Direitos Humanos são essenciais para acesso à saúde

Em comemoração aos 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva produziu um Especial sobre o tema, e conversou com alguns especialistas – como Léo Heller, abrasquiano e Relator Especial para água e saneamento básico do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas. Dainius Pūras, Relator Especial da ONU para o direito de todos aos mais altos padrões de saúde física e mental, também concedeu uma fala para a Comunicação da Abrasco.

Dainius é médico – especializado em saúde mental e pediatria – professor da Faculdade de Medicina da Universidade de Vilnius, em seu país natal, Lituânia. É defensor dos direitos humanos envolvido há 30 anos com a transformação de políticas e serviços de saúde pública, com foco especial nos direitos das crianças, pessoas com deficiências mentais e outros grupos em situações vulneráveis. Pūras expôs a importância da DUDH na luta pelo direito à saúde:

“Os valores consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos tiveram enorme contribuição para a consolidação da saúde como direito. A abordagem humanizada, que é a maneira de implementar os direitos humanos na área da saúde, tem sido eficaz no tratamento do HIV / Aids e de outras doenças transmissíveis, bem como no enfrentamento da mortalidade infantil e da mortalidade materna. Essa abordagem precisa ser aplicada a outras áreas de políticas relacionadas à saúde, como doenças não transmissíveis, saúde mental, saúde sexual e reprodutiva. É sobre princípios de não discriminação e inclusão, cruciais para a garantia de todos os direitos humanos, incluindo o direito à saúde”.

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