Movimentos da sociedade civil reivindicam rotulagem adequada já

Um questionamento que já produz resultados na Austrália, no Equador e Chile ganha força em nosso país, e a Abrasco, junto com demais entidades que compõem a Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, convoca a sociedade brasileira a se mobilizar. Os atuais rótulos de alimentos orientam adequadamente o consumidor a fazer escolhas saudáveis?

Em 22 de agosto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou uma reunião com diversas entidades para dar prosseguimento ao debate sobre a rotulagem de alimentos, dentro da agenda regulatória da Agência. Desde 2014 há um grupo de trabalho para propor soluções para a informação nutricional no Brasil, e que agora ganha maior reverberação. Em construção coletiva capitaneada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e por pesquisadores da Universidade Federal do Paraná (UFPR), foi construída uma proposta de rotulagem nutricional inspirada nos avanços já alcançados em demais países.

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O modelo tem como inspiração principal o novo sistema de rotulagem aprovado pelo governo chileno neste ano, com a rotulagem nutricional frontal trazendo as advertências com a utilização de texto com linguagem direta e simples. Em matéria publicada no jornal O Globo em 10 de setembro, dirigentes da Aliança destacam as vantagens da proposta. “O objetivo principal da rotulagem frontal é permitir ao consumidor fazer escolhas alimentares mais saudáveis e identificar com facilidade os alimentos que deve evitar” ressalta Ana Paula Bortoletto, nutricionista do Idec.

Já Paula Johns, diretora executiva da ACT Promoção da Saúde, reforça as estratégias da indústria em mascarar as informações. “Muitos rótulos trazem, na parte frontal, uma série de alegações enganosas, inclusive de que os produtos fazem bem à saúde. Por isso, advertências frontais e de fácil identificação são fundamentais para contermos a transição de padrão alimentar que estamos vivenciando no Brasil e em outros países do Hemisfério Sul”.

A preocupação com a qualidade da informação está na cabeça do brasileiro. Pesquisa do Instituto Datafolha encomendada pela ACT Promoção da Saúde e Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável aponta que 71% da população brasileira é contra a propaganda de alimentos que possam causar obesidade, tais como refrigerantes, bebidas açucaradas, salgadinhos e macarrão instantâneo. Diante da informação de que alguns países colocam selos nas embalagens desses produtos para advertir sobre quantidade de sal, açúcar, gordura e calorias, 88% concordam que a prática deveria ser adotada no Brasil. O levantamento foi feito em 120 municípios com 2.070 pessoas, em agosto deste ano.

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Ofensiva contrária começa no Senado: Um sistema que realmente mexe nos interesses das corporações, em especial da indústria multinacional de alimentos, não deixaria de receber críticas, nem de produzir articulações em torno de propostas limitadas. A Associação Brasileira da Indústria Alimentícia (ABIA) e Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas (Abir) movimentam-se na defesa do sistema inglês, que utiliza o sistema de cores do semáforo.

Não por acaso, já há um Projeto de Lei do Senado (PLS) – 489/2008, aprovado em 30 de agosto pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), que determina justamente a adoção de modelo similar ao inglês. Apresentado pelo senador Cristovam Buarque (PPS-DF), a proposta segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa, como anunciado também pelo jornal O Globo em 30 de agosto.

À reportagem, Ana Paula Bortoletto fez críticas ao PLS, tanto pela tentativa de o Senado querer se sobrepor à Anvisa na ação regulatória, como pela inconsistência da proposta. “O fato de ter diferentes cores para diferentes nutrientes pode levar o consumidor ao engano quando, por exemplo, o produto receber dois símbolos verdes e dois amarelos, ou três verdes e um vermelho. Neste caso, o consumidor se confunde sobre qual produto é melhor. A princípio, o semáforo parece trazer uma informação facilitada, mas, na verdade, não. Além disso, há um problema nos critérios que serão estabelecidos, pois nem sempre esses critérios vão poder, de fato, identificar quais alimentos são mais saudáveis para o consumidor”.

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Francine Lima, jornalista, mestre em Alimentação e produtora do canal “Do campo à mesa”, resumiu em seu último vídeo a importância da movimentação de todos para fazer valer a melhor proposta em defesa da saúde e dos interesses da população. “Para entrar em vigor, a sociedade brasileira precisa se unir, bater palminhas para ela [a proposta da Aliança] e dizer para a Anvisa que é esse o modelo que a gente quer”. Veja abaixo o vídeo na íntegra e venha você também para a mobilização.

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