Comissão Pastoral da Terra fala sobre o contexto do Massacre de Colniza para a Abrasco

 

Nove trabalhadores rurais foram assassinados na última quarta-feira, 19 de abril, na Gleba Taquaruçu do Norte, localizada no município de Colniza, região norte de Mato Grosso. Sebastião Ferreira de Souza, Izaul Brito dos Santos, Ezequias Santos de Oliveira, Edson Alves Antunes, Valmir Rangeu do Nascimento, Samuel Antônio da Cunha, Francisco Chaves da Silva, Fabio Rodrigues dos Santos, e Aldo Aparecido Carlini. Segundo a perícia oficial, os corpos tinham sinais de tortura – algumas das vítimas foram amarradas e, outras, decapitadas. De acordo com a Polícia Civil, pelo menos dois trabalhadores foram assassinados a golpes de facão e, o restante, por tiros de espingarda calibre 12. Segundo o relatório “Conflitos no Campo Brasil 2016” da Comissão Pastoral da Terra (CPT), há índices recordes e ainda mais preocupantes: o aumento de todos os tipos de conflito (maiores números dos últimos 10 anos, o de terra, maior em 32 anos de documentação) e todas as formas de violência no campo em relação a 2015. Os assassinatos tiveram um aumento de 22%, menor índice de aumento em 2016, entretanto o maior número desde 2003. As agressões tiveram o maior índice de aumento, 206%.

De acordo com Ruben Siqueira, membro da Coordenação Executiva Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Massacre foi uma tragédia anunciada. “O que nós conhecemos e temos pouca informação até agora para apresentar um quadro complexo de análise da situação, principalmente pela dificuldade de acesso ao local, é que se trata de uma área de colonização antiga, da União, que passou para o controle do Estado bem na divisa de Mato Grosso com Rondônia. Até o nome “Colniza” tem a ver com uma companhia de colonização desde o período da Ditadura”. Ruben explica que os conflitos recentes na Amazônia têm se caracterizado por uma situação criada pelo Governo Militar com a ocupação de terras na Amazônia. “A maior parte das promessas do projetos desse período não foram cumpridos. As terras, ou foram abandonadas ou ocupadas por outros grandes, médios ou pequenos trabalhadores rurais. Entretanto, essas 100 famílias são assentadas desde 2002, mas já vinham sofrendo ameaças e outros tipos de violência. São poceiros que produzem culturas alimentares para subsistência e comercialização”, conta Siqueira. O membro da Coordenação Executiva Nacional da CPT disse que as forças de conflito nesse espaço estão entre essas famílias, os madeireiros, fazendeiros e empresas de agronegócio, produção agrícola e extração de madeira. Outra informação recente sobre a situação de conflito é a ocorrência da extração de diamantes.

“A situação nos preocupa muito”, disse Ruben Siqueira. As famílias, de acordo com Ruben, estão deixando a área com medo de novas ações de violência. “Boa parte dos mortos é de Rondônia, que já vinha sendo expulso de outras terras. Essa região conhecida como ‘Arco do Desmatamento’, região onde a fronteira agrícola avança em direção à floresta e também onde encontram-se os maiores índices de desmatamento da Amazônia, tem se caracterizado com esse tipo de conflito. Inclusive, um programa de governo, ainda desenvolvido pelo Governo Lula, chamado Terra Legal, propunha facilitar a legalização dessas áreas, incentivando os empreendimentos nessa região da Amazônia e incentivando uma procura e disputa mais intensa por essas terras com recurso da violência (o que é tradição local)”, explica.

Ruben Siqueira afirma que há um clima de ilegalidade e impunidade que envolve todo esse movimento atual de conflitos somado à situação do Brasil hoje. “Essa situação de retrocesso, de flexibilização da lei e das instituições democráticas favorecem o aumento da sensação de impunidade e essa ‘licença para matar’ como tem ocorrido”, pontua.

 

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