4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora garante conquistas à saúde


“Foi uma grandiosa Conferência, com muitos avanços e conquistas para a classe trabalhadora brasileira”, comemorou o coordenador da 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora (4ªCNSTT), Geordeci Souza. A Conferência aconteceu em dezembro, fechando o ano de 2014 com mais de 1500 pessoas reunidas em Brasília. A Abrasco esteve representada por membros do Grupo Temático Saúde do Trabalhador como Jorge Machado, Wanderlei Pignati e Jandira Maciel – atual coordenadora do GT.

Ao site da Abrasco, Geordeci Souza comentou a proposta de ampliação dos Centros Estaduais e Regionais de Referência em Saúde do Trabalhador, e a situação dos encaminhamentos das resoluções aprovadas na 4ª CNSTT para outros ministérios, para suas implementações ‘a 4ªCNTT aprovou Resolução determinando a criação de um Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – Cerest por cada região de Saúde. Hoje nós temos 210 Cerest no país, com a efetivação da resolução aprovada teremos que instituir aproximadamente 258 Cerest, ou seja, mais que o dobro de centros hoje existentes. Esse aumento no número de centros tanto nos ajudará na implementação da Politica Nacional de Saúde do Trabalhador e da trabalhadora, como também no aumento dos cuidados com a saúde do trabalhador no país. Mas, não podemos esquecer que a conferencia, no que diz respeito ao Cerest não tratou apenas de sua ampliação, mas também da necessidade de rediscutir o papel, a gestão, a participação social e seu financiamento, elementos necessários a boa condução dos centros para a conjuntura que se apresenta’ explicou Geordeci.

Quanto aos encaminhamentos das Resoluções da 4ªCNSTT, Geordeci informou ao site da Abrasco que a Comissão de Formulação e Relatoria se reunirá para elaborar o relatório final, sendo e seguida encaminhado a Comissão de Organização e posteriormente remetido ao Pleno do Conselho Nacional de Saúde que depois de apreciado e aprovado remeterá as autoridades competentes as resoluções que lhe couber responsabilidade, com o objetivo de que seja feito os encaminhamentos necessários para que as referidas resoluções tenha efetividade através da criação e publicação de instrumentos normativos que às tornem leis.

Esta edição contou com uma dinâmica nova: depois de nove anos desde a realização da última discussão sobre a saúde do trabalhador e trabalhadora no Brasil, os participantes tiveram oportunidades de discussões nas 12 palestras intituladas “Diálogos Temáticos”, voltadas para as propostas estaduais e outras 12, denominadas “Diálogos Transversais”, que discutiram assuntos que não apareceram nas resoluções estaduais. Os temas abordados foram: Participação e Controle Social, Vigilância em Saúde, Gestão do Trabalho no SUS, Saúde Mental e Trabalho, entre outros. A 4ªCNSTT, segundo Geordeci Souza, também foi mobilizadora, e realizou no Brasil 172 conferências macrorregionais, 26 conferências estaduais e uma distrital, além da consolidação de mais de 200 propostas que foram discutidas.

A Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora é planejada e organizada metodologicamente, pelo Conselho Nacional de Saúde e a presidente do Conselho, Maria do Socorro de Souza, afirmou durante um Ato Político contra os agrotóxicos, que atualmente os agrotóxicos são os maiores causadores de doenças na população brasileira. Segundo ela, ‘temos que definir uma posição clara de questionar o modelo produtivo e o impacto dos agrotóxicos na população’. O Ato Político encerrou-se com um grito de guerra proclamado por todos da plenária: “A nossa luta é todo dia, porque saúde não é mercadoria!”.

A 4ªCNSTT também foi um momento para que o Ministro da Saúde, entregasse ao Conselho Nacional de Saúde – CNS, o Decreto da presidente Dilma Rousseff, convocando a 15ª Conferência Nacional de Saúde que acontecerá de 23 a 26 de novembro de 2015 em Brasília. Segundo Maria do Socorro, a Conferência de Saúde do Trabalhador, já foi uma etapa de discussão da 15ªCNS, assim como as atividades que ocorrerão no próximo ano decorrentes da 4ª CNSTT (denominada de devolutivas).

 

 

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