Retrospectiva 2015 – Abrasco na Luta


Se há uma coisa que pode ser dita de 2015 é que será um ano inesquecível. Em que pese tantos confrontos, embates, e muitas vezes derrotas, as mobilizações sociais e os movimentos de resistência e de crítica política, em seu amplo escopo de visões, nuances e variações estiveram presentes nas ruas, na academia, nos serviços e em todos os espaços públicos. Antítese ou continuidade das jornadas de 2013, com certeza o ano de 2015 entrará para a história como um tempo de ideias efervescentes e atores sociais em ebulição.

A defesa intransigente dos princípios fundadores e civilizatórios do Sistema Único de Saúde, universal, equânime e igualitário e a afirmação da democracia; da ética e da diversidade são as marcas da Abrasco e estiveram presentes como elemento de orientação de todas as notas políticas redigidas e assinadas pela Associação.

Foram muitas, quase quarenta documentos, entre cartas, moções de apoio, de repúdio e notas públicas. Numa visão retrospectiva, mas não estritamente cronológica, confira as principais notas e temáticas que mobilizaram a Saúde Coletiva e colocaram a Abrasco – sempre em conjunto com demais entidades da saúde, do movimento sanitário e da sociedade em geral – na luta.

Políticas de Saúde: Mal 2015 começou e a Abrasco, junto com demais entidades do movimento sanitário, se posicionou contrária aos interesses privatistas e rentistas sobre o setor saúde por meio da nota ‘Capital Estrangeiro – Veta Dilma!’, divulgada em 09 de janeiro.
O documento explica claramente os erros da Medida Provisória nº 656 de 2014, que abriu condições para que o capital estrangeiro oferte diretamente serviços de saúde suplementar.

No entanto, ameaça maiores ainda estariam por vir, como a PEC 451, de autoria do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que viola o direito à saúde e propõe a obrigatoriedade das empresas pagarem seguros-saúde para os funcionários, acabando com a universalidade na prática; que encontra-se parada devido em meio ao escândalo que assola Brasília. A Abraco criticou também as mudanças no comando do Ministério da Saúde como moeda de troca e, já diante do novo ministro, Marcelo Castro, a associação expressou o descontentamento dos movimentos da saúde frente à nomeação de Valencius Wurch Duarte Filho para a Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e Drogas (CGMAD/MS).

Em meio a um ano de políticas econômicas recessivas, importante destacar também o papel da Associação na defesa de boas condições técnico e financeiras para a produção do conhecimento e devido funcionamento do Sistema Nacional de Pós-Graduação, seja pela crítica aos cortes de programas de custeio da Capes, anunciados em julho, ou pela defesa do Portal Periódicos. Capes e pelo apoio à Rede Interagencial de Informações para a Saúde – RIPSA, aprovadas entre as moções do 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva – Abrascão 2015. A Plenária final do Abrascão ainda aprovou a Carta de Goiânia, que conclama à população brasileira a “exigir a mudança de orientação da política econômica do governo federal, recusando as políticas de ajuste que comprometem as condições de vida e a saúde dos trabalhadores e da população brasileira”.

Ações em Saúde Pública e Ciência & Tecnologia: O ano ainda seria marcado pela emergência sanitária da microcefalia e o surto do Zika Vírus, que expõe a fragilidade e a debilidade de nossas autoridades sanitárias no combate ao Aedes aegypti ; pelos posicionamentos lenientes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) frente ao uso do amianto, e pelo apoio às diretrizes clínicas para detecção precoce do Câncer de Mama no Brasil, aprovadas na Conitec/MS, em junho, com posicionamentos acertivos em todos esses temas.

O debate sobre a rotulagem dos alimentos transgênicos, derrubada no Congresso, mas ainda em compasso de espera no Senado Federal, e o da biodiversidade e gestão dos recursos naturais foram outros temas que mobilizaram fortemente estudantes, pesquisadores e profissionais da Saúde.

O conflito entre as relações público-privado, que infelizmente marca as ações em saúde suplementar foram registradas na crítica ao acordo de cooperação promovido pelas entidades dos planos de saúde, ANS e TJSP, duramente criticado pela Associação e demais parceiros, e pela nomeação de José Carlos Abrahão como presidente da Agência.

Houve ainda uma grande discussão pública, ainda em curso, por conta da mudança das regras para pesquisas clínicas com humanos promovida pelo PLS 200, e novos paradigmas para as pesquisas sociais em saúde, além do apoio da Abrasco ao movimento internacional que contesta o poderio econômico das editoras científicas, como a Elsevier.

Sociedade e Meio Ambiente: Demais embates vivenciados pelo conjunto da sociedade brasileira neste 2015 foram objeto de reflexão e posicionamento da Abrasco e não poderiam estar de fora dessa retrospectiva.

As manifestações e reivindicações realizadas pelos professores do Estado do Paraná e fortemente repreendidas pelo governador Beto Richa (PSDB) foram abraçadas pela Associação e pelo conjunto da sociedade, bem como o horror e a denúncia ao feminício infantil barbaramente ocorrido na cidade de Castelo (PI).

Aliás, as questões das lutas das mulheres, outra marca deste ano, contou com posicionamentos da Abrasco ao longo do ano, seja pela defesa do respeito às mulheres na política, seja pela defesa dos direitos reprodutivos e da autonomia nos procedimentos de atenção e cuidados dos profissionais da saúde na questão do aborto.

Os malefícios que a sanha do desenvolvimentismo predatório da Vale/Samarco/BP causaram à cidade de Mariana e todas os demais municípios banhados pelo Rio Doce também receberam notas e manifestações da Abrasco, que, assim como as demais questões abordadas nesta retrospectiva, demonstram a visão de saúde da Associação, umbilicalmente ligada à defesa da vida, dos direitos humanos e da democracia.

Para ler o conjunto das notas, moções e posicionamentos oficiais, clique aqui.

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