Nota Pública – Surto de Microcefalia: Emergência de Saúde Pública de Interesse Nacional


A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) manifesta profunda preocupação com o surto de microcefalia detectado em Pernambuco em outubro de 2015, que já atinge sete estados do Nordeste do Brasil, e apela a todos os profissionais de saúde para que solidariamente participem das atividades de atenção à saúde das famílias e conceptos, bem como de estratégias voltadas para o controle deste evento inusitado.

Desafortunadamente, a principal hipótese existente é de que os casos de microcefalia, nos recém-nascidos e conceptos de gestantes com diagnóstico intra-útero, sejam causados pelo zika vírus (ZIKV), agente infeccioso transmitido pelo Aedes aegypti. Este mosquito, também transmissor do vírus do dengue, já infesta mais de 90% dos municípios brasileiros. Caso seja comprovado que a causa da microcefalia é o ZIKV, a sociedade terá que conviver com a tristeza de já se ter mais de 700 casos diagnosticados, e ainda com a expectativa deste grave problema de saúde continuar ocorrendo sob a forma de uma grande epidemia, que poderá comprometer a integridade física e o desenvolvimento cognitivo, psíquico e motor de muitas crianças brasileiras.

Embora se tenha conhecimento que problemas genéticos (primários) ou não genéticos (secundários) podem produzir malformações congênitas, e várias hipóteses causais possam e devam ser levantadas, a exemplo de substâncias teratogênicas e infecções congênitas (agrotóxicos, inseticidas, metais pesados, rubéola, toxoplasmose, citomegalovírus, etc) a suposição da existência de relação entre Zika e estes casos de microcefalia é plausível na medida em que:

a) concentração de casos de nascimento com esta malformação foi constatada seis a setemeses após o pico da epidemia de Doença Exantemática à Esclarecer (DEE) em Pernambuco (março de 2015), que, posteriormente, foi relacionada a esta arbovirose;

b) ampla dispersão geográfica dos casos (mais de 40 municípios de Pernambuco com registro; casos identificados em Alagoas, Natal; Paraíba, Sergipe e Bahia) em cidades onde também houve epidemias de DEE, sugerindo se tratar de doença de transmissão vetorial;

c) grande proporção das mães dos conceptos informou ter sido acometida por uma doença exantemática no primeiro trimestre da gestação;

d) tomografias computadorizada e ultrassonografias em fontanelas de recém-nascidos com microcefalia apresentaram resultados sugestivos de lesões provocadas por agente infeccioso;

e) exames laboratoriais realizados nas mães e em recém nascidos com microcefalia possibilitaram afastar as principais doenças infecciosas relacionadas à malformações congênitas que incidem no Brasil;

f) identificação de material genético (RNA) do ZIKV (mediante RT-PCR) em amostra de líquido amniótico de duas gestantes cujos fetos tinham diagnóstico de microcefalia pela ultrassonografia.
Após sinal de alerta da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, o Ministério da Saúde/MS adotou providências necessárias para esclarecer as causas do surto de microcefalia e diante da gravidade e crescente número de casos, tempestivamente, declarou Estado de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional desde o dia 11 de novembro (PORTARIA Nº 1.813, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015 – Ministério da Saúde); acionou e colocou em funcionamento o Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES); comunicou o fato à Organização Mundial de Saúde e Organização Pan-americana de Saúde.

A necessidade de conduzir investigações epidemiológicas mais detalhadas sobre este surto está posta de modo a determinar com maior grau de certeza a(s) causa(s) envolvida(s). Abrasco se empenhará ao máximo para contribuir nesta direção.

Ademais, conclama seus associados a se engajar nos esforços de toda a sociedade brasileira para controlar o Aedes aegypti, visando reduzir a expansão da epidemia, e para prover as famílias e recém nascidos com microcefalia dos recursos de atenção que a gravidade deste problema exige.

Por sua vez, torna-se imprescindível a liberação de recursos adicionais para possibilitar que o Sistema Único de Saúde adote as ações que se fizerem necessárias tanto para atender a população e prestar assistência contínua e especial às crianças acometidas pela microcefalia, quanto para investigar e controlar esta epidemia.

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9 comentários sobre “Nota Pública – Surto de Microcefalia: Emergência de Saúde Pública de Interesse Nacional

  1. A partir dessa manifestação pública, a ABRASCO convida seus associados, instituições e profissionais de Saúde Coletiva, a um amplo debate — técnico e político — sobre o atual Estado de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional.

    Há aspectos epidemiológicos inusitados (em vias de esclarecimento, espera-se) sobre as causas proximais da epidemia, como o provável papel do zika virus.

    Mas temos o dever de reavaliar em profundidade as notórias insuficiencias das estratégias vigentes no país para o controle do Aedes aegypti.

    Especialistas e gestores do SUS, uni-vos!

    1. Gostaria que a Microcefalia fosse analisada do ponto de vista da Toxicologia(realização de Cromatografia). Decreto federal de 14/02/14 liberou uso da substancia Bemzoato de Emamectina substancia analisada pela Anvisa, em 2007, com parecer técnico detalhado e não recomendação de uso sob pena de expor a população à riscos de malformações fetais e problemas neurológicos mesmo que fosse mínima a quantidade do produto. Tanto o Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos repudiou a decisão como na Bahia o FBCA e 120 entidades votaram pela não liberação do agente tóxico inclusive o Ministério Público do Trabalho. Que o Ministério da Agricultura pague o Ônus dessa investigação cobrando dos fabricantes e/ou de igual modo haja um decreto Federal poibindo definitivamente o uso da referida substância

    2. Gostaria que a Microcefalia fosse analisada do ponto de vista da Toxicologia(realização de Cromatografia). Decreto federal de 14/02/14 liberou uso da substancia Bemzoato de Emamectina substancia analisada pela Anvisa, em 2007 pela

  2. O combate à dengue e à zica deve ser feito por convocação de agentes de saúde pública em massa , para procederem à erradicação de todo e qualquer foco de reprodução do mosquito transmissor. Este problema é resultado de muita sujeira acumulada, imundície causada pelo lixo não coletado. A proliferação do mosquito é resultado da falta de higiene . O problema é GRAVÍSSIMO, semelhante a uma verdadeira guerra química, que está gerando uma população de pessoas portadoras de uma deficiência terrível.

  3. Lembrando que o Zika vírus chegou ao país na época da copa do mundo, mostrando claramente que além de completamente desnecessária a realização desse evento no país (gerando custos altíssimos que o país não tinha as mínimas condições de arcar, resultado disso é a crise que vivemos) ainda nos trouxe consequências sem precedentes e que, com certeza, o país não está preparado para lidar com as consequências de uma geração acometida por essa malformação. O Brasil mais vez sofre na mão do nossos governantes…

  4. Mas POR QUÊ essa incidência de microcefalia ser tão grande em PE? Por quê apenas no Nordeste? Sendo que o mosquito não conhece fronteiras geográficas, isso tudo me parece extremamente esquisito… como se a 1a. resposta plausível fosse abraçada pelos gestores da Saúde Pública, afim de acalmar a grita da Mídia.

  5. Penso que devemos encarar os elementos “proximais” e “distais” do surto de microcefalia associado a virose simultaneamente. Estamos em um patamar de crise sanitária que não permite posturas acomodatícias.

    A pólio matou um filho do Getúlio e depois houve um surto no Rio na década de 1950, o velho conhecido Aedes quase interditou o comércio exterior do Brasil no início do século XX, será que vamos ter que esperar o filho ou neto de algum outro membro da plutocracia que comanda o Brasil nascer com microcefalia para mobilizar o país em torno de uma situação que põe a todos em risco?

    Precisamos pautar essa discussão por que é óbvia a falta de disposição do governo para investimentos em políticas de saúde nos próximos anos.

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