Norma que impede gays de doarem sangue se baseia em justificativas de ordem moral, defende Jorge Lyra, do GT Gênero e Saúde da Abrasco


Epidemiologistas encontram justificativa científica para afastar as acusações de homofobia na portaria do Ministério da Saúde que considera “inaptos” para a doação de sangue “homens que tiveram relações sexuais com outros homens”.

Infectologista da Santa Casa, Cynara Carvalho Nunes explica que, na comparação proporcional com héteros, a aids voltou a crescer entre homossexuais, reencenando a distribuição desigual da doença no início da epidemia, nos anos 1980:

— Nos últimos dois anos, voltamos a ter esse perfil epidêmico de 30 anos atrás. Não vejo posição preconceituosa, e sim técnica, baseada em estatística e epidemiologia — sustenta, acrescentando que manter relação estável com apenas um parceiro não serviria de atenuante, pela provável dispensa do uso do preservativo.

— Vejo do ponto de vista técnico. Tínhamos muitos casos de transmissão pelo sangue. Essa realidade pode se modificar se os comportamentos forem se modificando, se o preservativo voltar a ser usado. Agora, a prevalência do HIV é de 10,5% entre os homens que referem ter mantido relações sexuais com homens, e de 0,5% na população em geral — acrescenta Heloisa Ramos, presidente do Comitê de Retrovirose da Sociedade Brasileira da Infectologia (SBI).

O agravante alegado para o sexo entre homens é a alta vascularização da mucosa anal, que facilita a infecção pelo HIV. Se a contração do vírus ocorreu há poucos meses, é possível que os anticorpos ainda não apareçam no sangue para acusar a doença, o que também justifica a triagem pré-doação.

Coordenador do GT Gênero e Saúde da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Jorge Lyra entende que a resolução “parte do pressuposto de que homossexuais não se cuidam e são naturalmente promíscuos”:

— O autocuidado e o cuidado com o outro não se dão no plano da ordem técnica, mas da ordem moral. Posso dizer que não fiz sexo anal com ninguém, que usei camisinha, passo por um crivo subjetivo e o meu sangue não será testado? Não é só a prática sexual que está em jogo. A justificativa é de ordem moral e desconsidera o arsenal tecnológico que se tem para verificar o sangue — aponta Jorge Lyra.

O epidemiologista do Hospital de Clínicas Ricardo Kuchenbecker, por outro lado, alerta que não existe transfusão 100% segura:

— Os testes têm uma acurácia altíssima de 99,66%. Mas, enquanto estamos conversando, quantos testes estão sendo feitos? Daqui a pouco entramos nos 0,34%. Em segundo lugar, sabemos que cerca de 6% dos doadores querem doar apenas para saber se portam o vírus. Em terceiro, há a janela imunológica, hiato de quatro a oito semanas, que pode chegar de quatro a seis meses, entre a infecção e o aparecimento dos anticorpos que detectamos nos testes — diz Kuchenbecker, que, na condição de pesquisador do Instituto de Avaliação de Tecnologia em Saúde (IATS), foi convidado pelo Ministério da Saúde para representar o Brasil na Conferência Internacional de Aids, que aconteceu em julho na cidade australiana de Melbourne.

De acordo com dados do governo para o ano de 2012, a infecção pelo HIV entre homens ocorreu com mais frequência via relações heterossexuais (43,5%) do que homossexuais (24,5%) e bissexuais (7,7%), ficando o restante para a transmissão sanguínia e da mãe para o recém-nascido. Mas, mesmo com o número de casos maior entre héteros, a epidemia ainda se aglutina, proporcionalmente, em grupos considerados “expostos”, entre eles os homens gays.

— Homens que fazem sexo com homens podem aumentar em 60% ou mais o risco das doações de sangue terem o vírus HIV. Enquanto discutimos se é ou não constrangedor (limitar essas doações), não parece mais lógico assegurar que a transfusão seja o mais segura possível? Infelizmente, temos que lançar mão do menor dano — sugere Kuchenbecker.

Quanto ao episódio do jovem Felipe Amaro, o epidemiologista reconhece que a resolução pode causar prejuízo e constrangimento, mas reitera que a regra “mais protege do que oferece risco”:

— É isso que se espera de uma medida sanitária. Esse caso não é a média. Não podemos legislar tecnicamente para um caso. É esperável que o Ministério da Saúde estabeleça uma regra que valha para a maior parte das pessoas. Se as técnicas laboratoriais conseguissem chegar ao risco zero, terminava essa conversa, bastava testar — completa.

OAB pede mudança, ministério nega

Jorge Lyra, da Abrasco, argumenta que a pergunta sobre sexo a ser feita na triagem deve se restringir aos cuidados que a pessoa toma consigo mesma e com o outro. Além disso, Lyra diz que o preconceito vem operando de forma menos declarada do que a letra técnica das portarias deixa supor:

— O que acontece na prática é que, se você é uma bicha pintosa ou mais afeminada, ou mesmo mulheres mais masculinizadas, o profissional de saúde, respaldado pela resolução, acaba proibindo que as pessoas façam a doação. E isso pelo biotipo, sem uma discussão sobre a história de cada pessoa — afirma.

No final do ano passado, a Comissão Nacional de Diversidade Sexual da OAB pediu a troca da censura ao sexo entre homens em favor de um texto mais abrangente, que enquadrasse tão somente a prática do sexo anal, a despeito dos envolvidos. O Ministério da Saúde acabou negando o requerimento. Segundo Maria Berenice Dias, presidenta da comissão da OAB, a pasta alegou que seria “constrangedor” perguntar para todas as pessoas se elas haviam feito sexo anal nos últimos 12 meses.

— É constrangedor perguntar para todo mundo, mas não é constrangedor barrar a população homossexual? Há vários relatos de que, se você tem mais afetação, eles não chegam a barrar de maneira explícita, mas vão tentando achar um motivo para poder barrar aquele sangue. Expor pessoas a risco não depende de comportamentos sexuais, mas da prevenção — conclui Lyra.

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