Movimento Saúde + 10 pede tramitação em separado do PLP nº 321/2013


No dia 11 de março, depois da audiência da Abrasco com o ministro Chioro, o presidente da Abrasco Luis Eugenio Souza esteve presente no ato do Movimento Saúde + 10 na Câmara de Deputados, em Brasília, para pedir a tramitação em separado do PLP nº 321/2013. Ainda estiveram presentes na mesa Jurandi Frutuoso (Conass), o deputado João Ananias, Ronald Ferreira (coordenador do Movimento Saúde + 10), o deputado Darcísio Perondi e André Luiz de Oliveira (CNBB).

O Movimento Saúde + 10 reunido em sua 1ª Plenária 2014, no pleno do Conselho Nacional de Saúde em Brasília, considerou fundamental reforçar a mobilização popular em Defesa da Saúde Pública, o Projeto de Lei 321/2013.

O Ato em Defesa da Saúde Pública aconteceu no Salão Verde da Câmara dos Deputados, para reafirmar a necessidade de fortalecer o SUS Público, Universal e Integral.

Na Câmara, o Projeto não teve a tramitação desejada pelo movimento. O Projeto foi apensado a vários outros existentes na Casa e já se fizeram propostas para que, além do escalonamento, haja redução dos montantes correspondentes a 10% da receita corrente bruta, como consta na proposta do Senado. Outra ameaça é a supressão dos mecanismos de atualização dos valores a serem aplicados anualmente, que está em vigor, além de criar uma nova lei complementar específica para esse fim, dissociando da Lei Complementar 141.

Para ilustrar a perda, a redução aprovada pelo Senado, se adotada, implica em uma diferença de quase R$ 200 bilhões no período de cinco anos, pois dispõe que o governo deve aplicar na saúde 13,2% da Receita Corrente Líquida em 2014, aumentando progressivamente até 15% em 2018. Isso resulta num aumento de recursos de apenas R$64 bilhões até 2018, enquanto pela proposta de iniciativa popular o valor seria de R$ 257,1 bilhões. (Com informações do CNS)

Comments

comments

Deixe uma resposta