MEC e Capes se pronunciam, mas cortes nos programas de pós-graduação permanecem


As mensagens da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) a universidades públicas e programas de pós-graduação comunicando cortes no repasse das verbas do Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP) de até 75%, enviadas nas primeiras semanas de julho, mobilizaram notas políticas de diversas entidades científicas, dentre elas a Abrasco e o Fórum de Coordenadores dos Programas de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, que publicaram na manhã de sábado nota na qual apontam o prejuízo científico e social decorrente desse corte. Além da Abrasco, outras as associações científicas e representações também se expressaram contrariamente à decisão, ressaltando que a medida não foi debatida com a comunidade acadêmica brasileira. O assunto já repercute na imprensa.

Em resposta, a assessoria de imprensa do Ministério publicou nota na qual assegura o repasse de 1,65 bilhões de reais, cerca de 90% do valor previsto para o ano. O mesmo tipo de resposta foi dado em junho, quando questionada sobre cortes no Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) – confira as notas abaixo, na íntegra.

No que pese a preocupação da Capes e do Ministério de tranquilizar docentes, pesquisadores e estudantes acerca do “adequação ao limite orçamentário que lhe(s) foi estabelecido”, a Abrasco ressalta que a nota do MEC refere-se ao total de recursos da Capes, cuja maior parte é comprometida com o pagamento de bolsas. No entanto, é com os recursos do Proap que a maioria dos programas de pós-graduação organiza suas atividades científicas e administrativas. Com esses recursos são custeadas a participação em bancas de avaliação de dissertações e teses, a presença em reuniões de comitês nacionais de pesquisa, fóruns e congressos. Essas atividades, tão centrais aos programas de pós-graduação, não podem ter seu custeio reduzido em 75%. Vale ressaltar que esse corte prejudica especialmente os programas localizados em universidades fora da Região Sudeste, justamente aqueles que são mais dependentes de recursos federais, o que significa um aumento da desigualdades regionais.

Confira as notas do MEC e da Capes:

Capes garante recurso para pós-graduação e pesquisa
Sábado, 11 de julho de 2015 – 19:58
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) assegura o repasse de 1,65 bilhões de reais para os seus programas de pós-graduação (Proex, Prosup, Reuni e Proap). O montante é equivalente a 90% do valor previsto para 2015. O Ministério da Educação e a Capes enfatizam o compromisso com a pós-graduação e a pesquisa científica. Ressaltamos ainda que nenhuma bolsa de estudo será interrompida.
Assessoria de Comunicação Social
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=21467

Comunicado Capes – Bolsas Pibid
Publicado na quarta, 24 Junho 2015 – 13:09 | Última atualização: quinta, 25 Junho 2015 – 15:24
A CAPES esclarece que nenhum bolsista do PIBID que se encontra no sistema de pagamento da CAPES terá sua bolsa descontinuada. Ressalta-se ainda que todos os comunicados desta instituição são divulgados pela Direção do órgão, não sendo autorizado o envio de mensagem de caráter oficial por servidores. A CAPES informa ainda que está se adequando ao limite orçamentário que lhe foi estabelecido, em permanente diálogo com o Ministério da Educação, de forma a garantir a manutenção dos programas e ações estruturantes e essenciais. Ressaltamos novamente que não haverá interrupção de programas em funcionamento.
http://www.capes.gov.br/sala-de-imprensa/noticias/7565-comunicado-capes-2

NOTAS DE ASSOCIAÇÕES CIENTÍFICAS E ESTUDANTIS

Manifestação da Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Comunicação (COMPOS)

Nota da Associação Nacional de História (ANPUH)

Nota da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP)

Nota da Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS)

Associação Brasileira de Antropologia (ABA)

Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (ANPOF)

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