Jairnilson Paim: a Saúde Coletiva não pode perder a crítica de seu DNA


“Estou com uma inveja do Hermano [Castro, diretor da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca – ENSP/Fiocruz], pois ele conseguiu o que tentei quando diretor e não consegui: que foi te trazer aqui”. O aparte de Paulo Buss, diretor do Centro de Relações Internacionais da Fundação Oswaldo Cruz (CRIS-Fiocruz), expressou a honra que todos os presentes no auditório compartilhavam: a oportunidade de poder assistir à aula inaugural de Jairnilson Paim ministrada em 26 de março na unidade. A apresentação foi feita pela vice-diretora de Pós-Graduação da Escola, professora Tatiana Wargas (com Paim na foto abaixo). Com um título provocativo, Saúde Coletiva ou restauração da Saúde Pública?, o professor titular do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC-UFBA) apresentou as primeiras considerações de seu novo estudo sobre os caminhos da Reforma Sanitária Brasileira (RSB), da qual é parte singular da história.

 
“Quando o próprio título interroga uma Saúde Pública que questionávamos, quero dizer que as palavras não são inocentes. Elas trazem, de alguma maneira, histórias, projetos e compromissos distintos, com lutas das mais diversas.”, iniciou Paim, que contextualizou historicamente os elementos que permitiram o surgimento do campo epistemológico da Saúde Coletiva como pensamento contra-hegemônico ao modelo de Saúde Pública, instaurado nas décadas de 1940 e 50 e fortemente vinculado aos interesses do Departamento de Estado Norte-Americano e à Fundação Rockefeller.

 

Um caudal de histórias, produções científicas e proposições políticas iniciadas com os estudos de Juan Cesar Garcia, Cecília Donnangelo e Sergio Arouca e que passaram pela fundação do Centro de Estudos Brasileiros em Saúde (Cebes), em 1976, foram desaguar no Primeiro Encontro Nacional de cursos de Pós-Graduação da área, organizado em 1978 pelos seis programas então existentes, do qual surgiu a ideia da Abrasco, fundada no ano seguinte, em setembro de 1979.

 
Essa articulação, para Jairnilson, constituiu um projeto dupla face: a organização do campo de conhecimento então nomeado de Saúde Coletiva e as articulações pela Reforma Sanitária Brasileira, “um projeto orgânico de mudanças na academia, nos serviços e na sociedade, para além do sistema de saúde”, nas palavras do professor.

 


Revisão das origens

 

Passados 30 anos da fundação da Abrasco, em 2009, Paim iniciou uma investigação batizada de A Reforma Sanitária Brasileira e os formuladores do campo da Saúde Coletiva“, articulada ao projeto O espaço da Saúde Coletiva, desenvolvido pelo Programa Integrado de Pesquisa em Planificação, Gestão e Avaliação em Saúde do ISC/UFBA, coordenado pela Profª. Lígia Maria Vieira da Silva, e em parceria com o Institut National de la Santé et de la Recherche Medicale (INSERM), da França.

 

O objetivo da investigação foi descobrir as visões contemporâneas dos fundadores da Associação sobre esse campo de práticas e saberes, e se ainda hoje persiste, na cabeça deles, alguma ideia de organicidade entre Saúde Coletiva, movimento pela Reforma Sanitária Brasileira e defesa do SUS. Para isso, Paim empreendeu um estudo de caso com análise documental e 26 entrevistas com os personagens desse processo. A teoria dos campos, de Bourdieu, e conceitos gramscianos como Revolução Passiva e Intelectual Orgânico, foram os ferramentais teóricos. Outra referência norteadora utilizada teve partida num estudo de Arouca que identificou visões apologéticas, tecnocratas e críticas na Medicina Preventiva sobre si mesma e em relação à sociedade. Paim utilizou esse conjunto de lentes articuladas para sua pesquisa.

 

“O que vemos é um caleidoscópio de olhares sobre a Saúde Coletiva e a Reforma Sanitária Brasileira. Uns destacam apenas aspectos teórico-conceituais, outros conseguem identificar diferentes momentos daquela reforma, inclusive certos desvios e equívocos. No entanto, poucos apontam as relações atuais entre Saúde Coletiva e RSB – apenas cinco dos 26 entrevistados, sendo que somente dois vislumbram uma organicidade entre ambas as temáticas. Apesar da produção intelectual de muitos desses entrevistados, eles geralmente pensam a Reforma numa perspectiva minimalista, setorial, institucional, restrita exclusivamente aos serviços do sistema de saúde, ou seja, o nosso SUS”, resumiu Paim.

 

Para o professor, tais respostas estão em consonância ao processo de consolidação da Saúde Coletiva como uma ciência da ordem, algo notado pela excessiva segmentação e especialização em áreas de concentração para atender os requisitos das agências de fomento e a aceitação sem críticas dos programas encaminhados pelo Ministério da Saúde.

 

“Parece, e esta é uma hipótese, que esta revolução passiva que foi possível identificar na Reforma Sanitária também invade o nosso pedaço. Estamos com algumas encruzilhadas: vamos ser um campo científico, um âmbito de práticas contra-hegemônicas e de sujeitos transformadores? Será que vamos reproduzir ad infinitum, uma saúde pública do Norte? Será que vamos continuar a conservar mudando e mudando para conservar? Será que estamos numa perspectiva de restaurar aquela Saúde Pública que a Medicina Preventiva e depois a Saúde Coletiva tanto criticaram? Enfim, ainda há algo novo em torno da Saúde Coletiva? São essas as questões que eu gostaria de deixar para a reflexão”, finalizou assm a aula inaugural.

 

Em posterior contato, Paim reafirmou seu posicionamento – o mesmo que vem construindo desde 1978 – e ainda crê nas possibilidades que tanto a Saúde Coletiva quanto a RSB podem oferecer ao país. “Como a Saúde Coletiva brasileira nasceu da crítica e foi orgânica à Reforma Sanitária, o risco de uma restauração para a Saúde Pública convencional deve ser um motivo de preocupação. Sua prática teórica e a sua prática política poderiam potencializar as lutas contra a mercantilização e medicalização da saúde e apoiar as forças que apostam na construção de um novo projeto de sociedade para o Brasil. Reafirmar essas ações e posições pode ser uma das maneiras de a Saúde Coletiva sair dessa encruzilhada em que se encontra, evitando que a revolução passiva penetre nos centros acadêmicos e impeça a constituição de sujeitos críticos e transformadores. Este pode ser um modo de a Saúde Coletiva não perder a crítica de seu DNA e ao mesmo tempo trazer o novo para a construção dos saberes e práticas”.

 

O estudo encontra-se em fase final de organização e ainda não há definição quanto sua forma de publicação. A íntegra da aula inaugural  e a apresentação de Jairnilson Paim estão disponíveis na Biblioteca Multimídia da ENSP/Fiocruz. Acesse aqui.

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