GT da Abrasco quer avanços sobre PNSTT na 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora


Em 20 de março, em Brasília, o GT de Saúde do Trabalhador da Abrasco esteve reunido na Oficina de preparação do apoio da ABRASCO na discussão da 4° Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora (4ª CNSTT). A Conferência tem o desafio de tornar realidade a Política Nacional de Saúde do Trabalhador (PNSTT – DOU, 23-08-2012). A perspectiva pragmática da 4ª CNSTT é fazer o diálogo das prioridades locais de saúde do trabalhador com os quatro eixos de debate.

Os eixos são: (1) A intersetorialidade, na perspectiva das ações de desenvolvimento regional, a saúde do trabalhador nos territórios; (2) A participação dos trabalhadores, processo de governança da política de saúde dos trabalhadores, instâncias e processos participativos; (3) A definição da responsabilidade do SUS e sua relação a saúde do trabalhador na perspectiva intrasetorial e de regionalização de suas ações, articulação com a atenção integral à saúde, a saúde do trabalhador em rede, especialmente com as ações de vigilância em saúde e de regulação; e (4) O financiamento das ações e a adequação das condições estruturais do trabalho em saúde e especialmente um dimensionamento e qualificação dos trabalhadores envolvidos diretamente com a PNSTT. 

Como explica Jorge Machado, coordenador do GT de Saúde do Trabalhador da Abrasco, espera-se que o processo de discussão desenvolvido pela 4ª CNSTT traga para agenda dos trabalhadores a discussão de saúde como elemento estratégico para discussão do modelo de desenvolvimento. “Para implementação da PNSTT falta considerar o projeto do SUS em sua dimensão de política social que se relaciona com o modo de viver e trabalhar das pessoas. Perceber e construir um sistema de saúde que dialogue com as políticas de desenvolvimento incorporando a sociedade no debate de suas necessidades. Constituir conexões com as ações intersetoriais e priorizar as ações de promoção de saúde nelas incluindo a agenda da saúde do trabalhador que faz por sua natureza esse diálogo transversal da saúde com outros setores e com os movimentos sociais. Faltam ainda algumas questões fundamentais como a valorização do trabalho na saúde e o financiamento com investimento em ações preventivas e intersetoriais para além das práticas assistenciais e em conexão com estas”, afirmou.

Segundo Machado, é preciso propor o debate da desconstrução do fracionamento do orçamento, interno e externo ao setor saúde, e explicitar os conflitos e interesses de acumulação setorial e rever a importância relativa ao setor na definição de aplicação dos recursos públicos. O pesquisador ressaltou que a perspectiva pós-4CNSTT está centrada em possibilitar uma agenda de articulação da PNSTT com a 15ª Conferência Nacional de Saúde e a reorganização do SUS em seus diferentes âmbitos. “A saúde do trabalhador como parte intrínseca e de reformulação do SUS acumulará neste ano, com os debates da 4 CNSTT uma  maior força de articulação através das redes de participantes, formulações e propostas apresentadas. A Abrasco tem um papel de aproximação das ações de implantação da PNSTT com o fortalecimento e reestruturação do SUS, preservando-se como sistema universal com conexões intersetoriais e enfrentando os desafios de se constituir como política social de saúde coletiva”, pontuou Machado.

Estiveram presentes na oficina Amanda Pereira (DAGEP-MS – DF), Juliana Acosta (Contag – DF), Danilo Costa (SRT-MTE –SP), Graça Hoefel (UNB-DF), Carlos Minayo (Fiocruz – RJ), Carlos Vaz (DSAST-MS-DF), Jorge Machado (Fiocruz – DF), Elida Hennington (Fiocruz – RJ), Roque Veiga (CGSAST-MS-DF) e Geordeci Menezes (CNS-CUT- SE).

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