Entidades do Movimento da Reforma Sanitária ampliam ofensiva para agenda estratégica de 2014


Reunidos na última sexta-feira, 21 de março, Abrasco, Abres, APSP, Cebes, Centro Acadêmico Emílio Ribas e Idisa realizaram um rico debate que definiu os próximos rumos de atuação do movimento pela Reforma Sanitária Brasileira. A avaliação consensual é que o atual momento necessita de ações ofensivas para intensificar o debate na sociedade em prol da saúde pública, integral e universal. O primeiro passo neste caminho será a construção de um documento-síntese com as formulações do movimento, que será apresentado em 08 de abril, na reunião da Comissão Geral da Câmara dos Deputados, quando será discutido o financiamento da saúde e o Projeto de Lei Popular que destina 10% das receitas brutas da União para o SUS (PLP 321/2013).  A partir dessa data, as entidades irão apresentar as proposições do Movimento às candidaturas já apresentadas à Presidência da República, num processo que culminará no Fórum Ampliado do Movimento da Reforma Sanitária, previsto para 30 de maio, em São Paulo.

O encontro aconteceu na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP) e reuniu cerca de 20 militantes, entre pesquisadores e profissionais de saúde. Pela manhã, uma rodada de discussão elencou os itens que nortearão o documento. Rosa Marques, professora da PUC-SP e presidente da Associação Brasileira de Economia da Saúde (Abres), destacou pontos da última produção textual da associação sobre o financiamento do setor. “Não podemos discutir saúde sem analisar uma discussão mais ampla sobre a política econômica e a inserção do Brasil no atual contexto da crise do capitalismo. Mesmo assim, falta um elemento político hoje no país que se comprometa com este debate”.

O coro de que a saúde não é uma questão isolada foi reforçado por Luis Eugenio de Souza, presidente da Abrasco. “A situação internacional é complexa, com pequenas recuperações no bloco dos países desenvolvidos, colocando as nações emergentes em situação ainda mais delicada. Essa análise só reforça que não há saída para a saúde se o setor não estiver dentro de um projeto global. Temos acúmulo muito rico sobre esse debate e precisamos fazê-lo chegar às demais entidades da sociedade civil e aos movimentos sociais”.

Articulação Política e regionalização: A necessidade de ampliar o diálogo com os demais movimentos sociais e as organizações da sociedade civil também foi pontuado pelos dirigentes da Associação Paulista de Saúde Pública (APSP). “Perdemos a capacidade de dialogar com os movimentos populares e, ao mesmo tempo, testemunhamos, na década de 1980, a conquista das camadas médias para o projeto dos planos particulares e corporativos. Temos de resgatar nossa potencialidade de explorar os anseios desses dois campos e deixarmos a posição de reféns do mercado de saúde”, frisou Paulo Capucci, da diretoria da entidade, ao afirmar que o Movimento da Reforma Sanitária terá de saber construir consensos na sociedade em torno de bandeiras que encerrem os incentivos estatais à compra de planos privado, como a restituição dos custos com a saúde suplementar no Imposto de Renda das pessoas físicas.

Para Lenir Santos, advogada especialista em Direito Sanitário e membro do Instituto de Direito Sanitário Aplicado (Idisa), uma das formas de fazer este debate mais concreto para a população é a discussão sobre a regionalização. “Se o SUS não se organizar de uma maneira efetiva como um sistema concretamente regionalizado não vamos chegar a nenhum lugar. A cada dia temos o sistema mais federalizado, o que não é sinônimo de nacionalizar, pois os demais entes ficam completamente subordinados à União”.

Agenda de mobilização 2014: À tarde, os participantes definiram ações e dividiram responsabilidades para a efetivação da estratégia para o fortalecimento do debate público sobre o PLP 321/2013 no parlamento. Fruto da mobilização do Movimento Saúde +10 e que reuniu mais de dois milhões de assinaturas no ano passado, o projeto congrega uma das maiores bandeiras de consenso entre os movimentos sociais e entidades civis: dinheiro público para a saúde pública. 

Após o dia 08, as entidades vão procurar uma interlocução política com as candidaturas hoje postas à Presidência da República para apresentar proposições para uma saúde pública, integral e universal, que depois serão consolidadas no Fórum Ampliado. O evento buscará a presença de importantes atores políticos, como entidades sindicais, estudantis, jurídicas e outras, e pretende consolidar a agenda de mobilizações para além das eleições, tendo como marco os preparativos para a 15ª Conferência Nacional de Saúde, programada para 2015. José Noronha, pesquisador da Fiocruz e integrante do Conselho Consultivo do Centro de Estudos Brasileiros de Saúde (Cebes), acredita que o Movimento da Reforma Sanitária está no caminho certo. “Desde a 8ª Conferência, com maior ou menor presença, nossa voz esteve presente, sempre marcada pela reflexão. A Abrasco tem um papel histórico como agente desse debate com a sociedade e com as candidaturas. Cabe a nós abraçarmos esse desafio”.

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