Doente superfaturado – artigo de Ligia Bahia


Jornal O Globo publicou nesta segunda-feira 19 de janeiro, artigo da professora Ligia Bahia, membro do Concelho Diretivo da Abrasco, sobre uma série de reportagens do jornalista Giovanni Grizotti, que está sendo divulgada no programa televisivo ‘Fantástico’, desde o início do ano. O repórter viajou por cinco estados e se passou por médico para flagrar as negociatas de empresas que vendem próteses e oferecem dinheiro para que médicos usem os seus produtos.

Confira o artigo na íntegra:

 

Máfia de branco, expressão cunhada por humoristas brasileiros nos anos 1970, foi definitivamente incorporada ao vocabulário pátrio. Serve para contar piadas de cumplicidade ou exibição de autoridade entre médicos, relatar desconfiança sobre a indicação de procedimentos caros e aludir a cobranças “por fora”. Os relatos sobre o atual escândalo sobre próteses recuperam os termos máfia de branco, máfia das próteses.

Mas, desta vez, a ligação entre a Cosa Nostra e médicos perdeu o sabor satírico, para fixar o drama de pacientes graves à mercê de esquemas fraudulentos. Embora os negócios entre empresas produtoras de insumos médicos e profissionais de saúde sejam quase todos realizados à luz do dia e não exista um poderoso chefão médico, a analogia com as práticas da máfia é tentadora e encontra apoio no repasse de dinheiro sem pagamento de impostos. Assim, no Brasil, o fenômeno de autorreferenciamento de procedimentos médicos — que consiste no fato de o profissional que realiza o ato ser o mesmo que o recomenda — tende a ser classificado como uma prática mafiosa. Consequentemente, supõe-se que o “estouro de pontos” pela polícia castigará os maus, deixando os bons seguirem trabalhando em paz.

Parte das entidades médicas, dirigidas por profissionais que detestam a alcunha máfia de branco, reagiram às denúncias das reportagens do “Fantástico”, com dois tipos de atitude: a primeira, disposição para investigar, individualmente, os médicos mencionados; a segunda consiste na proposta de tabelamento dos preços das próteses. Por seu turno, as autoridades do Poder Executivo recorreram ao termo máfia para anunciar medidas coercitivas às práticas de superfaturamento das contas médicas e má qualidade de atos médicos associados com a utilização de próteses.

Assim, concorde-se ou não com a associação de práticas médicas às da organização criminosa, termina-se por aquiescer-se, para as coibir, com expulsão de integrantes espúrios da corporação. Estudos de países que não temem reconhecer relacionamentos financeiros entre médicos e fabricantes de medicamentos e aparelhos médicos elucidam aspectos positivos e negativos e a extensão do fenômeno. Em primeiro lugar, as relações entre médicos e indústrias não são, necessariamente, uma infração, parte considerável das inovações na área da saúde vem sendo obtida por pesquisas que unem universidades e fabricantes de materiais e medicamentos. Em segundo, o repertório de seduções das empresas sobre os médicos não se resume ao pagamento direto de comissões, é diversificado.

Os males e benefícios das interações dos profissionais de saúde com indústrias de dispositivos cirúrgicos, equipamentos e medicamentos ainda aparecem misturados. Os costumes de receber de representantes de indústria amostras grátis de remédios para distribuir para pacientes que não têm dinheiro para comprar, de solicitar e aceitar financiamentos para viagens objetivando atualização cientifica e realizar congressos dependem de interpretação. Há professores de Medicina que botam para correr os representantes das indústrias, e outros reputados e queridos mestres que convidam alunos para acompanhar as explicações dos moços de terno e pasta preta sobre uma suposta inovação, sempre apresentada como benéfica aos pacientes.

Pesquisa feita em 2009 nos EUA evidenciou que 84% dos médicos mantinham alguma forma de aproximação com as indústrias, sendo que 15% recebiam comissões mediante prestação de serviços. Os números são menores do que a investigação realizada cinco anos antes. Entre os motivos da redução constam a crise econômica mundial e refreamento das despesas com propaganda e o aumento da consciência sobre as distorções das decisões médicas em função da interferência das indústrias. As políticas de divulgação de conflitos de interesses contribuíram para chamar atenção sobre prescrições inapropriadas que resultam na elevação desnecessária de custos e comprometem a independência e o rigor da pesquisa clínica e da prática médica.

Sem dimensionar a extensão e a profundidade da influência das empresas nas condutas dos médicos, a possibilidade de mitigar efeitos negativos é reduzida, o espetáculo tenderá a se repetir. Em 2010, problemas similares foram denunciados no Rio de Janeiro. Pelo menos três dimensões de conflitos de interesses devem ser consideradas: os pagamentos ou transferências de valor (reembolso de viagens, pagamentos por serviços prestados, financiamento de congressos e consultorias); propriedade e investimento em empresas realizados por médicos e seus familiares imediatos; e financiamento de pesquisas. Mandar alguns médicos para a prisão é tarefa da polícia; compreender a situação brasileira de dependência de indústrias internacionais de materiais e medicamentos, de empresariamento voraz de serviços de saúde e das tendências de vinculação de determinados especialistas a centros de treinamento patrocinados por empresas é uma obrigação de quem é da saúde. Qualquer empreendimento que objetive estudar quem somos, como nos tornamos o que somos e por meio de que processos nos julgamos mutuamente é arriscado e custoso. Acabaremos descobrindo verdades desconfortáveis, entre elas as dos grotescos e insidiosos rituais de iniciação dos estudantes de medicina, mas deixaremos de passar vexames. Médicos proprietários ou sócios de operadoras de planos de saúde são simultaneamente diretores de entidades que os deveriam controlar e assumem cargos públicos. Gigantescos conflitos de interesses seguem sendo apresentados como virtudes, vigor do setor privado.

Medidas como a divulgação dos casos de acumulação de cargos — privados e públicos e privados e em entidades médicas — e a exigência do registro das transferências de recursos dos produtores de insumos para médicos presumem — de nós, os que não fomos denunciados e não temos nada com isso — compromissos com mudanças.

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