Eronildo Felisberto: Aprimorando a governabilidade na gestão pública


Publicado no último dia 29 de novembro no Jornal Diário de Pernambuco, o artigo Aprimorando a governabilidade na gestão pública traz algumas das ações desenvolvidas pela Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SEVS/SES-PE), coordenada por Eronildo Felisberto, médico, doutor em saúde pública pelo Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães (CPqAM/Fiocruz) e conselheiro da diretoria da Abrasco.

No texto, Felisberto descreve e avalia o trabalho desenvolvido pela SEVS/SES-PE nos últimos três anos, que centrou a atuação em cinco componentes: gestão financeira, informação e comunicação, fortalecimento institucional, articulação e situação de saúde.

O resultado foi a qualificação do corpo técnico, fortalecimento das ações das gerências regionais de saúde (Geres) e, consequentemente, uma melhora nos índices do Estado: redução da prevalência do Tracoma de 7,5 % para 3%; da Esquistossomose de 13,2% para 4,9%; do índice de infestação domiciliar do vetor da Doença de Chagas de 21,6% para 5,9%. Boa parte das ações são fruto da parceria do órgão com a Abrasco no projeto Estratégias de Qualificação e Fortalecimento da Gestão do Sistema Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de Pernambuco. Confira o artigo na íntegra.

“A reestruturação e qualificação da vigilância em saúde em Pernambuco, desafio assumido em 2011, tomou como referência o papel da Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SEVS/SES-PE), instância coordenadora do Sistema Estadual de Vigilância junto aos municípios. Tendo como eixo orientador conceitos e métodos do campo da avaliação e o bom desempenho da gestão como imagem objetivo, o primeiro passo constituiu-se na introdução de dispositivos de institucionalização de práticas avaliativas, direcionados a qualificar os processos gerenciais e a tomada de decisão. O objetivo foi melhorar a transparência, responsabilizar os envolvidos e induzir a cultura da avaliação nas áreas técnicas.

Delimitando-se conceitualmente o campo de atuação, identificou-se cinco componentes: gestão financeira, informação e comunicação, fortalecimento institucional, articulação e situação de saúde; que balizaram painéis de indicadores e metas e a correção de rumos ou, em última instância, a melhoria da situação de saúde da população.

Outra estratégia associada foi a integração com instituições de ensino e pesquisa, qualificando as ações desenvolvidas como também o processo de ensino-aprendizagem e os subsídios às pesquisas voltadas às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Foi dado o estímulo aos profissionais a fazerem cursos de pós-graduação e apoio a projetos que resultassem em monografias, dissertações e teses de interesse da vigilância. O resultado foi a qualificação de cerca de 50 especialistas, 30 mestres e 10 doutores para a instituição. Destaque-se ainda o incentivo à participação em eventos, alcançando a marca de 110 trabalhos científicos resultantes de estudos internos apresentados em congressos, mostras e simpósios.

Uma terceira decisão foi o desenvolvimento de inovações para ampliar e manter um corpo técnico suficiente ao gerenciamento e execução de ações internas e o reforço à capacidade funcional das 12 gerências regionais de saúde (Geres), permitindo uma assessoria técnica qualificada e mais presente nos municípios.

O êxito decorrente é observado em resultados de magnitude aqui considerados marcos da qualidade da gestão e pelos prêmios em reconhecimento ao trabalho desenvolvido: redução da prevalência do Tracoma de 7,5 % para 3%; da Esquistossomose de 13,2% para 4,9%; do índice de infestação domiciliar do vetor da Doença de Chagas de 21,6% para 5,9%. Outras marcas foram o início do processo de certificação do estado como livre da Filariose junto à Organização Pan-americana de Saúde (OPAS/OMS); a descentralização para municípios de exames de qualidade da água,de teste rápido para HIV, sífilis, hepatites, de citopatologia; sorologia para dengue, leishmanioses e Doença de Chagas e o reconhecimento pelo Ministério da Saúde e OPAS/OMS como estado referência no combate às doenças negligenciadas com o Programa SANAR.”

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