Grupo da Abrasco debate “Saúde em Todas as Políticas”


5 de junho de 2013


Conferência global acontece agora em junho, em Helsinque (Finlândia), com presença do abrasquiano Marco Akerman.


O conceito de Saúde em Todas as Políticas (STP) tem pautado discussões em todo o mundo acerca da importância da criação, implantação e acompanhamento de estratégia política ampla e intersetorial para a saúde. Parte da premissa de que é mais fácil para os governos alcançar os objetivos quando todos os setores incorporam a saúde e o bem-estar como componentes centrais no desenvolvimento de políticas.

 

A afirmação está na Declaração de Adelaide sobre a Saúde em Todas as Políticas (2010), da Organização Mundial de Saúde (OMS), e considera que as bases da saúde e do bem-estar se encontram fora do setor saúde, com formações social e econômica. O documento apregoa a necessidade de estabelecer novo contrato social entre todos os setores, a fim de ampliar o desenvolvimento humano, a sustentabilidade e a equidade, assim como melhorar as condições de saúde.


No Brasil, os debates contam com apoio da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), por meio do Grupo de Trabalho Promoção da Saúde / Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável (GT-PS/DLIS). A discussão ganhou força este ano com evento de abrangência internacional sediado em Brasília, de 25 a 27 de fevereiro.

 

O encontro regional reuniu a diretoria da Organização Pan-americana de Saúde, Ministério da Saúde, representantes da OMS e membros do GT-PS/DLIS, entre outras autoridades, em reunião preparatória para o grande evento de 2013: a 8ª Conferência Global sobre Promoção da Saúde, que ocorrerá de 10 a 14 de junho em Helsinque, na Finlândia.


Entre os objetivos do encontro mundial estão facilitar a troca de experiências e lições aprendidas, orientar sobre estruturas e mecanismos eficazes para a implementação da Saúde em Todas as Políticas, reavaliar as abordagens para lidar com obstáculos, estabelecer e rever políticas econômicas, sociais e de desenvolvimento para a STP, entre outros.

 

(Marco Akerman – 3° da esquerda para direita – no Saúde em Todas as Políticas)

 


REUNIÃO DE POLÍTICAS EM PROL DA SAÚDE


A implantação da Saúde em Todas as Políticas está baseada na compreensão de que as melhorias na saúde da população não podem ser alcançadas isoladamente com políticas do setor de saúde. O sucesso depende fundamentalmente de iniciativas que perpassam todos os setores e campos de políticas. Segundo definição do Dr. Meri Koivusalo, pesquisador sênior do National Institute for Health and Welfare, Social and Health Policy da Finlândia, o setor de saúde não é capaz de garantir sozinho acesso equitativo aos serviços assistenciais, à proteção da saúde e à gestão e sustentabilidade financeira dos sistemas de saúde.


“Hoje buscamos contribuir para a definição da posição brasileira sobre a Saúde em Todas as Políticas. Trata-se de decisão política deliberada de avaliar de maneira sistemática os impactos no bem-estar e na saúde das populações, das opções políticas das quais o país lança mão, e não apenas da instalação de arranjos multissetoriais ou intersetoriais”, afirma o coordenador nacional do Grupo de Trabalho Promoção da Saúde / Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável da Abrasco e professor titular de Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina do ABC, Dr. Marco Akerman. Segundo o docente, o pleno funcionamento da STP requer múltiplos atores em distintas esferas de governo – local, municipal, estadual e federal –, em diferentes setores como sociedade civil, privado e não governamental, permeando poderes legislativos e judiciários, apoiados por arranjos criativos de redes e alianças. “Essa interação de múltiplos atores não se dá de maneira automática. Requer institucionalização de arranjos e mecanismos deliberadamente fomentados, como comitês intersetoriais, dispositivos de avaliação de impactos de políticas ou de não políticas, auditorias, revisões sistemáticas de políticas e consultas públicas”, exemplifica Akerman, que também é vice-diretor da FMABC.


Outro ponto fundamental relacionado à STP é a criação de estruturas que garantam transparência e permitam prestação de contas. É imprescindível que haja sempre a possibilidade de que mecanismos de cidadania sejam acionados para fiscalizar, deliberar ou para atuar como consulta de representação indireta.


UNIÃO CONTRA DUPLICIDADE DE AÇÕES


A saúde é resultado de grande conjunto de fatores, dos quais a maior parte está fora do setor da saúde. Dessa forma, a Saúde em Todas as Políticas ressalta a necessidade de “pensar mais para fora”, fortalecer parcerias, explorar instrumentos e inovações regulatórias e dar maior apoio aos sujeitos que transitam entre os diversos setores. Trata-se de uma nova abordagem, que requer inovação de arranjos institucionais hegemônicos vigentes e utilização de ferramentas que agreguem lógicas e recursos de todos os setores e grupos sociais.


“A maioria dos problemas necessita políticas públicas de longo prazo, orçamentos correspondentes e inovação orçamentária. Da mesma forma, os indicadores de sucesso de um plano são de largo prazo. Porém, é fundamental medir o que acontece ao longo do processo para prestar contas aos cidadãos”, adverte o coordenador nacional do GT-PS/DLIS e professor da FMABC, Dr. Marco Akerman, que completa: “É preciso estabelecer mecanismos de avaliação de impactos na saúde das distintas políticas públicas ou, preferencialmente, integrar o componente saúde em avaliações de impactos de outros setores. Além disso, há necessidade de fomentar a capacidade de interpretar impactos e implicações de outras políticas públicas para a saúde, bem como a capacidade de negociar e de se engajar em processos políticos e práticas multissetoriais”.

 

(Com informações do Portal ABC do ABC)

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