Brasil 2015: a política industrial da saúde – artigo de Luis Nassif


Publicado no último domingo, 27 de julho, no portal GGN, a matéria Brasil 2015: a política industrial da saúde, do jornalista Luis Nassif, traz o funcionamento e relevância do Programa de Desenvolvimento Produtivo (PDP) na área da saúde, promovendo num mesmo instrumento inovação científica, inserção econômica e alavancamento de política social. Confira aqui diretamente na página do portal ou leia abaixo.

Muito se tem falado em um novo modelo econômico casado com as demandas sociais, explorando as necessidades do país em saúde, educação, saneamento etc.

O modelo existe e está pronto para servir de modelo a outros setores. Trata-se do Programa de Desenvolvimento Produtivo (PDP) do Ministério da Saúde, a melhor e mais promissora política industrial moderna lançada no país.

Criado na gestão José Gomes Temporão, no Ministério da Saúde, reforçado na gestão Alexandre Padilha, preservado depois dos problemas da Labogen, e nas mãos firmes de Carlos Gadelha – Secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde -, o PDP é um modelo vitorioso.

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Não segue a receita da Índia. Lá, montaram grandes multinacionais de genéricos e princípios ativos, mas totalmente dissociadas da política da saúde. Dos 1,2 bilhão de habitantes, apenas 400 milhões têm acesso à medicina ocidental.

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No caso brasileiro, o PDP foi desenhado a partir das necessidades da população.

Parte-se do princípio que nem toda incorporação tecnológica é adequada. Cabe ao Ministério da Saúde definir as prioridades. Outra característica brasileira é a rede de laboratórios públicos, praticamente inexistentes em outros emergentes.

Definidas, entra em cena o modelo, que conta com as seguintes pernas:

1 – O Ministério da Saúde definindo as compras.
2 – O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) financiando as empresas; e a Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) financiando a pesquisa.
3 – Um laboratório público, incumbido de assimilar a tecnologia.
4 – Uma multinacional incumbida de transferir a tecnologia.
5 – Um laboratório brasileiro definindo o acesso ao mercado.

Até agora foram assinados 104 contratos de PDPs, para 97 produtos, sendo 66 medicamentos, 7 vacinas, 19 produtos para a saúde e 5 de pesquisa e desenvolvimento. Entraram 79 parceiros, sendo 19 laboratórios públicos e 60 privados.

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Tem-se o mercado. De 2004 a 2011 o mercado brasileiro de medicamentos saiu da 11a para a 6a posição mundial, atrás apenas dos Estados Unidos, Japão, China, Alemanha e França.

Tem-se o sistema de compras, graças à estrutura do SUS. Atualmente as compras das PDPs chegam a R$ 8,5 bilhões/ano.

Tem-se os laboratórios públicos. E tem-se os mecanismos de financiamentos dos privados nacionais.

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A inclusão do produto precisa obedecer a pelo menos um dos critérios fixados: produto essencial para o SUS e para a capacitação tecnológica do país; custo de aquisição no SUS e/ou déficit da balança comercial superior a R$ 10 milhões; incorporação no SUS: protocolos clínicos novos; e com risco de desabastecimento.

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Finalmente, tem-se a fronteira tecnológica. Segundo Temporão, dados da OMS (Organização Mundial da Saúde) indicam que nos próximos vinte anos, as doenças de maior impacto serão a demência e os distúrbios neuropsíquicos.

Além disso, o modelo atual da indústria farmacêutica – baseado na química – está esgotado. A curva de novos lançamentos vem caindo gradativamente.

A nova onda será a dos biofármacos, de moléculas grandes e complexas.

É essa nova fronteira tecnológica que fecha o ciclo, permitindo ao país reforçar sua política de saúde apostando no futuro.

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