Moção de Solidariedade do Conselho Nacional de Saúde


16 de julho de 2013

 

 

MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Nº 009, DE 11 DE JULHO DE 2013

 

O Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua Ducentésima Quadragésima Sétima Reunião Ordinária, realizada nos dias 10 e 11 de julho de 2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pelo Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e

 

considerando que as decisões relacionadas às políticas são prerrogativas da presidente;


considerando que o ministro da saúde deve estar imbuído da responsabilidade de defender a saúde como política de Estado; 

 

considerando que o seu papel é de defesa dos princípios da saúde previstos na Constituição Federal.

 

O Conselho Nacional de Saúde vem a público manifestar apoio ao exercício da função de Ministro de Estado da Saúde no atual contexto.

 

Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua Ducentésima Quadragésima Sétima Reunião Ordinária.

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