Ministério Público no Distrito Federal soma-se à Abrasco na luta contra agrotóxicos


26 de setembro de 2013 – Por Bruno C. Dias


Em reunião realizada em 23 de setembro, Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, procurador da República do Distrito Federal, recebeu Nelson da Cruz Gouveia, vice-presidente da Abrasco, e os integrantes dos GTs Fernando Carneiro (Saúde e Meio Ambiente), Anelise Rizzolo (Alimentação e Nutrição em Saúde Coletiva) e Jorge Machado (Saúde doTrabalhador) para fortalecer as ações da entidade no combate da disseminação dos agrotóxicos no campo e seus reflexos na saúde.

No encontro, o procurador buscou conhecer mais sobre o Dossiê Abrasco: Um Alerta sobre os Impactos dos Agrotóxicos na Saúde e outras ações da entidade, como a recente nota conjunta com a Fiocruz e o Inca, além de discutir novas frentes de ação sobre o tema. "É importante este trabalho conjunto da sociedade civil com o MPF, tanto nas ações impetradas no Poder Judiciário como extra-oficialmente, servindo de elemento de pressão junto a empresas e órgãos públicos", ressaltou Anselmo Henrique Lopes.

O procurador lembrou do recente ingresso de uma ação pedindo a suspensão de registros de quaisquer agrotóxicos formulados com o princípio ativo carbendazim. "Esse é um modelo de medida jurídica que pode ser favorecido com esta parceria, pois são justamente as bases técnicas e científicas municiadas por pesquisadores e professores que fundamentam o trabalho do Ministério Público".


 

Os professores Nelson Gouveia, Fernando Carneiro, Anelise Rizzolo e Jorge Machado com o procurador Anselmo Henrique Lopes (da esquerda para a direita)

 

Para o vice-presidente Nelson Gouveia, o encontro foi muito produtivo. "A ideia é iniciar esta colaboração mais estreita com o Ministério Público Federal para que consigamos uma redução significativa no consumo dessas substâncias e assim retirar o Brasil do topo da lista de maior consumidor mundial desses venenos e acelerar o processo de transição rumo ao modelo agroecológico" explicou Gouveia.

Entre as deliberações, a Abrasco comprometeu-se a encaminhar ao MPF-DF representações que solicitem o imediato banimento em território nacional de princípios ativos já proibidos em outros países e que reforcem o pedido de revisão de 14 produtos em reavaliação da Anvisa desde 2008. Desta lista, apenas quatro venenos foram banidos. Outras ações pensadas no encontro vão buscar formas de divulgação do tema e estímulo à população para participar desse debate. "Existe o direito humano fundamental à saúde e ao meio ambiente que são colocados em risco por conta de padrões de consumo insustentávéis. Não é um problema simples, pois exige análise técnica e a construção de soluções para que sejam feitas ações responsáveis no nível do Judiciário. Por isso, destaco o papel da Abrasco e demais entidades na busca de soluções para toda a sociedade brasileira", completou Anselmo Henrique Lopes.

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