02 de janeiro, dia do sanitarista – artigo de Paulo Capel Narvai

O SUS em ação, entre as figuras de Oswaldo Cruz e Carlos Chagas – Montagem Abrasco – fotos acervo Fiocruz e Cristine Rochol/PMPA

A origem do dia 02 de janeiro como o “Dia do Sanitarista” tem despertado maior interesse, sobretudo a partir do surgimento, e rápida expansão, dos cursos de graduação em Saúde Coletiva, nas décadas iniciais do século XXI.

É comum que se associe a data a Oswaldo Cruz. Alguns a confundem com a data do seu nascimento, celebrado em 05 de agosto. É comum que imagens sobre a efeméride contenham imagens de Cruz ou alguma frase dele – ou atribuída a ele. Até mesmo Sérgio Arouca, um dos criadores do Sistema Único de Saúde (SUS), costuma aparecer ilustrando matérias jornalísticas sobre o Dia do Sanitarista. Também Vital Brazil, Emílio Ribas, Carlos Chagas e Adolfo Lutz, dentre outros, são mencionados quando se fala do dia do sanitarista. São todas homenagens mais do que justas a esses profissionais que se dedicaram à saúde dos brasileiros, e que marcaram de algum modo a trajetória da Saúde Pública em nosso País.

Mas foi Carlos Chagas o que se envolveu diretamente com a data.

Oswaldo Cruz tentou por vários anos aprofundar as mudanças institucionais no Estado brasileiro que contribuíssem para melhorar as intervenções de saúde pública. Mas faleceu precocemente, com 44 anos, em 1917. No ano seguinte, o médico e deputado fluminense Azevedo Sodré propôs ao Congresso Nacional, sem sucesso, a criação de um Ministério da Saúde Pública. Eram tempos em que ‘pan-americanistas’ e ‘nacionalistas’ disputavam os corações e mentes dos brasileiros que se importavam com saúde e saúde pública. Em meio a essa disputa, naufragou a proposta de criar um ministério, que seria retomada somente após a Revolução de 1930.

O Ministério da Saúde Pública não prosperou à época, mas em 02 de janeiro de 1920, foi aprovado o Decreto Legislativo nº 3.987, que criou o Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP), subordinando-o ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores. A criação do DNSP, segundo historiadores, nem foi o mais importante, mas sim sua regulamentação, que fincou no Estado brasileiro as bases institucionais para o que viria nas décadas seguintes, dado o minucioso detalhamento normativo de órgãos, estruturas e produtos afetos à saúde feita pelo Decreto nº 14.189, de 26/5/1920 e aprimorada anos depois, em 1923, pelo Decreto nº 16.300, de 31 de dezembro.

Assim, o dia 02 de janeiro é o “Dia do Sanitarista”, pois foi nesse dia que, em 1920, Carlos Chagas conseguiu aprovar no Congresso Nacional o que pode ser considerado o nosso primeiro “Código Sanitário”.

* Paulo Capel Narvai é cirurgião-dentista sanitarista; professor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP) e integrante do Grupo Temático Saúde Bucal Coletiva (GTSB/Abrasco).  Autor de ‘Odontologia e Saúde Bucal Coletiva’ (Ed.Santos) e de ‘Saúde Bucal no Brasil: Muito Além do Céu da Boca’ (Ed.Fiocruz), dentre outras obras científicas.

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