União e intersetorialidade: manifesto “Saúde, Educação e Assistência Social”

Com o objetivo de analisar e enfrentar as consequências  desiguais da pandemia sobre a educação e proteção de crianças e adolescentes, entidades organizadas na Frente Pela Vida lançaram o documento “Saúde, Educação e Assistência Social em defesa da vida e da democracia”, em ato transmitido pela TV Abrasco na segunda-feira (29/03). Após meses de conhecimentos compartilhados, o grupo devolve à sociedade alternativas fundamentadas, propostas para salvar vidas e garantir a dignidade das brasileiras e brasileiros. 

É uma resposta ao obscurantismo e ao negacionismo, um contraponto à  descoordenação, omissões e sabotagem que marcam a gestão da crise sanitária no Brasil. “Estamos aqui para cobrar que o governo federal cumpra suas obrigações constitucionais, para que vidas sejam salvas, para que todos tenham acesso à educação e para que as medidas de proteção social cheguem a todos que precisam” , afirmou Gulnar Azevedo, presidente da Abrasco, na abertura do evento. 

Para Geovanna Mendes, presidente daAssociação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), o manifesto é a celebração do trabalho conjunto entre as entidades científicas das diferentes áreas, e também um ato de força e resistência. “Não há solução para a crise que não seja a construção coletiva. A gente entende que precisa auxiliar estados, municípios e territórios a encontrar caminhos contra esse conjunto de ataques feitos à educação pública, ao SUS, e ao sistema de proteção social”, pontuou.

O objetivo das entidades, no entanto, não é manter o manifesto só nas discussões acadêmicas, a ideia é fazer a discussão chegar em cada território, dialogar com os trabalhadores. Foi o que explicou Marcia Lopes, pela Frente Nacional em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (FNDSUAS): “Enfrentar as iniquidades e as desigualdades significa estar em cada um dos serviços socioassistenciais que, junto com escolas, unidades básicas de saúde, reconhece os direitos que a população tem de acessar os cuidados”.

Naomar de Almeida Filho, vice-presidente da Abrasco, apresentou os quatro eixos que estruturam o manifesto: avaliar a situação epidemiológica, o crescimento, estabilidade ou diminuição dos casos de coronavírus; considerar a territorialidade, porque os protocolos não podem ser os mesmos para as diferentes realidades que recortam o Brasil; respeitar a especificidade pedagógica de cada etapa escolar;  garantir a equidade – de raça/cor, gênero, religião- e  superar as condições materiais da desigualdade. O grupo propõe lockdown rígido, enquanto a transmissão comunitária estiver em ascensão, mas sugere, também, medidas para a reabertura dos espaços educacionais, assim que a situação sanitária permitir.

Baixe, leia e compartilhe o Manifesto Saúde, Educação e Assistência Social em Defesa da Vida e da Democracia.

O encontro foi coordenado por Miriam Fábia, vice-presidente da ANPEd, e contou com  falas de Fátima Silva (CNTE/IEAL), Túlio Franco (Rede Unida), Aldenora González (FNUSUAS), Fernanda Sobral (SBPC), Luciana Phebo (UNICEF Brasil) , Lucia Souto (Cebes), Ricardo Heinzelmann (SBMFC), Fernanda Lou Sans Magano (FNTSUAS), Nésio Fernandes (Secretário de Saúde do Espírito Santo e representante do CONASS), Guilherme Barbosa (UNE e do FNPE),Romualdo Portela de Oliveira (ANPAE), Elias de Sousa Oliveira (CONGEMA) e Norma Carvalho (Movimento Nacional de Entidades de Assistência Social).

Assista ao evento de lançamento, na íntegra:

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