Candidatos à Prefeitura de São Paulo têm projetos vagos para a saúde


Os cinco principais candidatos da corrida pela Prefeitura de São Paulo têm propostas vagas para enfrentar problemas na saúde pública municipal, a área mais mal avaliada da atual administração, segundo pesquisa Datafolha. A capital paulista tem 4,5 milhões (40%) de pessoas que dependem única e exclusivamente do SUS. E possui o terceiro maior orçamento para a saúde do país, de R$ 7,3 bilhões –só perde para o Ministério da Saúde e Secretaria da Saúde do Estado. Análise feita pelo professor Mario Scheffer, do departamento de medicina preventiva da USP e vice-presidente da Abrasco, nos programas de governo registrados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), aponta várias lacunas nas propostas iniciais. Os candidatos ainda podem aprimorar os seus programas.

Nenhum dos cinco candidatos apresenta, por exemplo, metas sanitárias ou assistenciais para enfrentar os motivos pelos quais os paulistanos adoecem e morrem. Na capital, cerca de 22% dos habitantes são hipertensos, 20% são fumantes, 17% têm transtornos mentais comuns, 14% são obesos, 7% têm diabetes. Com a tríplice epidemia de dengue, zika e chikungunya em curso, não há ações claras de saneamento nas propostas.

“Os candidatos também parecem ignorar as diferenças nos determinantes de saúde entre as regiões da cidade, e não demonstram como irão acabar com as filas no atendimento em especialidades ou diminui-las”, afirma Scheffer. Todos os candidatos falam em expansão da rede, da criação de novos serviços e da contratação de mais médicos, mas não dizem de onde sairão os recursos, que serão menores nos próximos anos. “São Paulo já destina 20% de sua arrecadação para saúde. Como a economia não vai retomar tão cedo, a arrecadação será menor e, portanto, haverá menos recursos”, diz.

GESTÃO DE REDE

Em seu programa de governo, o atual prefeito Fernando Haddad (PT) diz que vai buscar novas fontes de recursos, por exemplo, taxar os mais ricos. Mas não explica como será essa “taxação”. Celso Russomanno (PRB) afirma que economizará com prevenção e investirá R$ 9,4 bilhões no sistema de saúde municipal, incluindo a contratação de mais médicos. Porém, não diz se o volume se refere a uma projeção ou se vão além dos 20% de hoje. Nos últimos anos, cada prefeito quis deixar sua “marca”, o que colaborou para deixar o sistema fragmentado e com múltiplos gestores.

“Foi o PAS do Maluf, depois a AMA do Serra, a AMA Especialidade do Kassab e agora o Hora Certa e a UBS integral, do Haddad. Todas as iniciativas só serviram para mutilar as unidades básicas de saúde”, diz João Ladislau Rosa, conselheiro do Cremesp (conselho médico paulista) e que já dirigiu hospitais e outras instituições. “Não tem que reinventar a roda. Tem que melhorar a capacidade técnica dos gestores, estruturar as unidades de saúde, que são muito precárias, antigas, muitas estão cheias de goteira”, afirma Gustavo Gusso, professor de clínica médica da USP.

Todos esses cinco candidatos dizem que querem a integração dos sistemas de saúde em rede. Russomanno propõe integração efetiva entre a atenção básica de saúde, a atenção especializada, a atenção hospitalar e o SAMU. Haddad fala em estruturar redes de cuidado; João Doria (PSDB) quer a criação de redes de atendimentos regional; Marta Suplicy (PMDB), a integração da gestão do atendimento básico com o atendimento especializado e hospitalar, e Erundina acesso em redes de atenção à saúde.

“Como farão isso? Com que recursos? Com 14 gestores diferentes atuando na mesma rede municipal?”, questiona Mario Scheffer.

FISCALIZAÇÃO

Nos programas de governo, os candidatos dizem que vão “fiscalizar mais” as OSs (Organizações Sociais), responsáveis hoje pela gestão de metade das unidades de saúde da capital, mas não explicam quais mecanismos vão utilizar para isso. Luiza Erundina (PSOL) defende o fim dos contratos por meio de um programa de transição que não reduza a assistência.

“É impossível acabar com as OSs. Precisa é se debruçar nos contratos, que são muito precários. Tem contrato com cinco páginas, sem a exigência de indicadores de qualidade. É muito difícil saber quem está fazendo bem feito ou não e fazer uma fiscalização efetiva”, diz o médico Gustavo Gusso.

MÉDICOS

Os candidatos também prometem aumentar o número de médicos. Russomanno diz que, além do aumento, criará novas estratégias na jornada de trabalho e atualização profissional. Haddad afirma que reestruturará o plano de carreira da área de saúde, possibilitando que a prefeitura contrate mais médicos. Marta quer atrair médicos por meio de alianças com universidades e entidades.

Mas nenhum dos candidatos apresentou propostas concretas para a atração e a fixação de médicos na capital, bem como para a diminuição da rotatividade desses profissionais. Para Gusso, a prefeitura é muito tímida no direcionamento das políticas para atração e fixação de médicos.

Propostas dos principais candidatos na área da saúde:

Setor Propostas
Atenção primária Concluir 22 UBSs e melhorar as atuais; ampliar a Saúde da Família
Hospitais Reativar o Hospital Sorocabana e concluir outros três hospitais
Integração da rede municipal Integrar a atenção básica, a atenção especializada, a atenção hospitalar e o Samu
Médicos Aumentar o quadro de profissionais e reformular a jornada de trabalho
Organizações sociais (OSs) Fiscalizar com maior transparência e efetividade os recursos empregados

 

Setor Propostas
Atenção primária Ampliar a Saúde da Família; criar 3ë turno e atendimento aos finais de semana
Hospitais Ampliar o número de leitos por meio de reformas e construção de hospitais
Integração da rede municipal Integrar a gestão do atendimento básico com o especializado e o hospitalar
Médicos Adotar programa de atratividade com parcerias com universidades
Organizações sociais (OSs) Criar a coordenadoria de fiscalização em saúde para analisar o atendimento
Setor Propostas
Atenção primária Preencher vagas existentes na Saúde da Família e reformar e reequipar as UBSs
Hospitais Sem propostas
Integração da rede municipal Criar redes de atendimentos regionais e integrar o controle das vagas com o do Estado
Médicos Sem propostas
Organizações sociais (OSs) Sem propostas
Setor Propostas
Atenção primária Ampliar acesso às UBSs e à Saúde da Família; criar consultórios de rua
Hospitais Concluir o plano que leva mais hospitais à periferia; reabrir o Sorocabana
Integração da rede municipal Estruturar redes de cuidado, com base nas regiões de saúde
Médicos Reestruturar o plano de carreira, possibilitando a contratação de mais médicos
Organizações sociais (OSs) Reduzir progressivamente a dependência e a terceirização da gestão para as OSs

 

Setor Propostas
Atenção primária Sem propostas
Hospitais Sem propostas
Integração da rede municipal Descentralizar a gestão, fortalecendo a autonomia das subprefeituras
Médicos Sem propostas
Organizações sociais (OSs) Encerrar contratos com entes privados na gestão de serviços públicos

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