Nota do Conselho Indigenista Missionário em repúdio ao assassinato do Professor Indígena Marcondes Namblá

O Conselho Indigenista Missionário, Regional Sul, vem a público manifestar sua indignação e pedir agilidade nas investigações para apurar as circunstâncias, as motivações e os responsáveis pelo assassinato, no dia 01 de janeiro de 2018, do professor Marcondes Namblá.

O professor Marcondes era da terra indígena Laklãnõ, que fica no município de José Boiteux, no Vale do Itajaí.  Marcondes foi espancado a pauladas na praia da Penha, no litoral norte de Santa Catarina. Era professor formado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Conforme informações veiculadas pela imprensa, imagens de câmeras de monitoramento mostram o momento em que Namblá foi espancado, na madrugada de 1º de janeiro, por um homem que estava com um cachorro andando de um lado para o outro numa calçada, na  Avenida Eugênio Krause, no bairro Armação. Em uma das mãos o homem portava um pedaço de madeira.

Marcondes, ao que parece, foi abordado pelo homem, ocasião em que trocaram algumas palavras.  No momento seguinte, em que o indígena já se encontrava de costas para o agressor, este desferiu-lhe uma paulada na cabeça. Marcondes caiu no chão e o agressor, antes de fugir, covardemente continuou a desferir-lhe pauladas. Namblá foi encontrado desacordado na madrugada por volta das 5h, quando então foi levado para atendimento no Hospital Marieta Konder Bornhaunsen, em Itajaí, mas não resistiu aos ferimentos. Conforme familiares, Marcondes, juntamente com outros indígenas, estava na praia para vender seus produtos.

O Cimi Sul vem alertando, ao longo dos últimos anos, sobre a onda de intolerância contra indígenas no litoral de Santa Catarina, especialmente manifestada por autoridades municipais que não aceitam o fato de os indígenas frequentarem as praias. E quando prefeitos, vereadores, secretários municipais e  alguns meios de comunicação passam a veicular informação ou a proferir discursos contra os indígenas – que no período de verão se dirigem até o litoral com os objetivos de exporem e comercializarem os seus produtos, especialmente o artesanato – uma boa parcela da população se sente legitimada a agir contra os indígenas, tentando repeli-los da região.

Cabe-nos, neste momento, lembrar do terrível acontecimento em Imbituba, litoral de Santa Catarina, no dia 30 de dezembro de 2016, quando o pequenino Vitor Kaingang, com dois anos de idade, acabou sendo degolado por um desconhecido, enquanto era alimentado pela mãe. Passados dois anos a vítima, dessa vez, foi um professor indígena, morto a pauladas.

Alguns dirão que não há relação entre os dois crimes. O Cimi Sul, que acompanha os povos indígenas, suas lutas e desafios, vem denunciando que a intolerância tem aumentado significativamente nos últimos anos. As manifestações ocorrem em rede, especialmente através da internet, de alguns jornais, de alguns programas de rádios e televisivos, ferramentas que lamentavelmente acabam sendo usadas para estimular o ódio contra indígenas, negros e estrangeiros oriundos de países mais pobres. No entender do Cimi há sim uma conexão entre o crime de Imbituba e de Penha porque são consequências desse contexto de intolerância étnica e antiindígena. Cabe ao poder público dar o exemplo e tentar, através das redes de justiça e do direito, extirpar esta tendência racista, homofóbica e xenofóbica que avança pelo país, mas especialmente na Região Sul.

O Cimi chama a atenção do Ministério Público Federal, da Fundação Nacional do Índio, do Ministério da Justiça, da Secretaria Especial de Saúde Indígena para a necessidade de ampliar o diálogo com as autoridades municipais – especialmente as situadas no litoral – para que acolham com respeito os indígenas e lhes resguardem os direitos de ir e vir, de frequentar as praias, de percorrerem avenidas, ruas e estradas. Que eles tenham o direito de comercializar seus produtos.

Por fim, há urgência no combate às violências físicas, mas é igualmente urgente coibir aqueles que propagam o ódio, a intolerância e o desrespeito ao modo de ser dos indígenas. Há que se combater o crime de racismo constantemente veiculado pelas redes sociais, inclusive nos seites de notícias. E para saber  se estes crimes ocorrem não há necessidade de muitas investigações ou pesquisas, basta ler alguns dos comentários que são postados abaixo das notícias que veicularam o assassinato do Professor Marcondes Namblá.

Chapecó, SC, 03 de janeiro de 2018, Conselho Indigenista Missionário-Regional Sul.

*Notas da Comunicação Abrasco:

Um homem de 22 anos teve a prisão preventiva decretada na quinta-feira, 4, identificado como autor do crime, entenda mais sobre a investigação aqui.

A morte do professor Marcondes teve grande repercussão: a Associação Brasileira de Antropologia – ABA e sua Comissão de Assuntos Indígenas – CAI também divulgou uma nota.

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