Frente Pela Vida: Dizemos não à tentativa de negociação do Ministério da Saúde

Fachada do Ministério da Saúde durante pandemia do novo coronavírus. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A Frente Pela Vida, que atuou severamente no enfrentamento da pandemia, tem prestado uma contribuição importante na discussão da política de saúde do Brasil. Em 5 de agosto de 2022, organizou a Conferência Nacional Livre, Democrática e Popular de Saúde, evento massivo que entregou uma carta compromisso ao então candidato à presidência da república, Lula. Nesse encontro e nos momentos posteriores, foram firmados compromissos fundamentais na perspectiva da política de saúde, criando uma expectativa importante junto a amplas camadas sociais.

A Frente Pela Vida participou ativamente dos trabalhos da Comissão de Transição de Governo, no GT-Saúde entre novembro de dezembro de 2022. Testemunhamos o estado de precariedade em que se encontra o Ministério da Saúde neste final de governo. Tal situação, como é sabido, repercute no funcionamento do SUS, e prejudica a proteção e cuidados à população brasileira. Como por exemplo, o apagão de dados, a falta de informações sobre vacinas, a imprevidência em prover as redes de saúde de insumos básicos, entre muitos outros problemas.

Entendemos que a ministra ou ministro de saúde a ser indicada/o para comandar o Ministério terá a função de retomar o ciclo virtuoso de construção do Sistema Único de Saúde, e tem o compromisso de devolver à população a exuberância do que é seu maior patrimônio público, um sistema 100% público, de direito universal, condições para exercício da sua função precípua de proteger, cuidar e defender a vida.

Sendo assim, a Frente Pela Vida manifesta mais uma vez seu entendimento de que para cumprir esta missão, o cargo de gestor/a nacional do SUS deve ser ocupado por uma pessoa com tradição no SUS, conhecedora do sistema público de saúde, comprometida com os avanços necessários à superação das deficiências atuais do SUS e sem conflito de interesses, ou seja, capaz de evitar qualquer barganha política com posições no Ministério da Saúde. E, espera-se, plenamente aberta ao diálogo com a
sociedade, lembrando que neste momento nos preparamos para a 17ª. Conferência Nacional de Saúde que ocorrerá em 2023.

Brasília, 14 de dezembro de 2022.
Frente Pela Vida

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