Carta ao Ministério da Saúde sobre a informação raça/cor nos sistemas de informação da Covid-19

A Abrasco vem acompanhando o aprimoramento dos sistemas de informação de saúde relativos à epidemia de Covid-19 e reconhece a Portaria nº 344 GM/MS, de 01 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a inclusão e o preenchimento do quesito raça/cor nos formulários dos sistemas de informação em saúde, sendo de grande importância por incluir a variável raça/cor na nova ficha de notificação da Covid-19 que foi distribuída recentemente para as Unidades Federativas.

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Entendemos que a disponibilização da informação sobre raça/cor é fundamental para assegurar o enfrentamento da epidemia e deveria ser considerada como prioridade no planejamento das ações e monitoramento em nosso país, especialmente tendo em vista o perfil de extrema desigualdade racial existentes no Brasil. Neste sentido, estamos encaminhando abaixo três solicitações que não só contribuirão para o aprimoramento das ações em todos os estados e municípios, como também irão propiciar a realização de pesquisas que possam aprofundar as questões sociais, raciais e econômicas no contexto desta pandemia.

● Divulgação de dados desagregados por raça/cor nos painéis de monitoramento, boletins epidemiológicos, notas técnicas, e demais documentos oficiais relativos à Covid-19;
● Inclusão dos mesmos fatores de risco/comorbidades na ficha de notificação de Casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG-Hospitalizado) e na ficha de notificação da Covid-191;
● Inclusão do campo raça/cor nas fichas de hospitalizações dos casos da Covid-19 quando em leitos públicos ou privados.

Aguardaremos a resposta a estas solicitações e nos colocamos à disposição para contribuir com o aprimoramento do Sistema Nacional de Informações em Saúde.

Rio de janeiro, 23 de abril de 2020.

Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO

1 – Disponível em: notifica.saude.gov.br/notificações/form-notificacao

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