Levantamento do Conselho Nacional de Saúde aponta mais de R$3 bilhões parados de verba emergencial para a pandemia

Foto: Divulgação CNS

Segundo levantamento feito pela Comissão de Financiamento e Orçamento (Cofin) do Conselho Nacional de Saúde (CNS), o Ministério da Saúde possui R$ 3,4 bilhões desde maio e que ainda não foram utilizados para o combate à pandemia. O valor corresponde a parte do orçamento emergencial destinado ao Ministério da Saúde para ações de enfrentamento à Covid-19 no país. Ainda segundo o CNS, R$ 74 milhões já foram perdidos por não terem sido destinados a tempo para nenhuma ação. O não emprego de tais recursos expõe a falta de coordenação e a necessidade de fortalecimento do SUS, com destaque para ações na Atenção Primária, em especial na Estratégia Saúde da Família, na Vigilância em Saúde e nas Redes de Atenção, como destaca o início da a campanha O Brasil precisa do SUS, da Frente pela Vida.

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Por conta da publicação da matéria abordando a questão no jornal O Globo, o ministro da saúde, Eduardo Pazuello informou em nota que existe ainda a “possibilidade de execução integral dos saldos até o encerramento do exercício financeiro de 2020”. Além dos R$ 3,4 bilhões, o Ministério da Saúde tem outros cerca de R$ 2,2 bilhões não empenhados, ou seja, ainda sem destinação definida, também oriundos de MPs emergenciais. O total, portanto, é de R$ 5,6 bilhões, que corresponde a 12,8% dos créditos extraordinários liberados à pasta para a pandemia: R$ 44,2 bilhões.

Pazuello afirma ainda que o uso dos recursos ficarão para 2021, em medidas pactuadas com secretários estaduais e municipais de Saúde, na abertura e manutenção de leitos de UTI. Além disso, o ministro também aponta a realização de cirurgias eletivas que foram represadas pela pandemia, e nas ações para fazer a vacinação da Covid-19.

O Consultor do CNS, Francisco Fúncia, criticou a postura do Ministério e diz não haver justificativas plausíveis para o não investimento dos recurso: “Não é justificável, num cenário de emergência sanitária, em que há a abertura do crédito extraordinário com flexibilização de procedimentos administrativos para facilitar a execução, ficar seis meses sem usar o recurso”.

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