WFPHA apoia suspensão de Direitos de Propriedade Intelectual em produtos de enfrentamento à Covid-19

A Federação Mundial de Associações de Saúde Pública (WFPHA) enviou uma carta aberta à Organização Mundial do Comércio (OMC), à Organização Mundial da Saúde (OMS), à Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e ao Secretário-Geral das Nações Unidas (SG-ONU) para apoiar a proposta de suspensão temporária dos Direitos de Propriedade Intelectual de produtos necessários para enfrentar a pandemia Covid-19.

No dia 9 de dezembro a OMC debaterá a proposta apresentada pela África do Sul e pela Índia e co-patrocinada pelo Quênia e Essuatini (antiga Suazilândia) para adotar uma “renúncia”, uma suspensão temporária dos direitos de propriedade intelectual do conhecimento aplicável para combater a pandemia COVID-19 . Tal renúncia estaria sujeita às proteções disponíveis por meio de patentes, direitos autorais, projeção de informações não divulgadas, circuitos integrados e aplicação, conforme previsto nos acordos da OMC para situações excepcionais, como a pandemia de saúde pública COVID-19.

A proposta visa acabar com as restrições a países de baixa, média-baixa e média-alta renda(conforme definido pelo Banco Mundial) para ter acesso oportuno e acessível em condições competitivas de mercado aos kits de diagnóstico Covid-19, dispositivos médicos, como respiradores e particularmente vacinas e medicamentos para combater o vírus. Segundo a WFPHA, a pandemia não pode ser resolvida em um pequeno número de países.

Acesse o documento na íntegra aqui!

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