Saúde nas prisões: avaliações, políticas e práticas – edição de julho de 2016 da revista Ciência & Saúde Coletiva


 

Este número temático apresenta estudos sobre prisões no Brasil, na Costa do Marfim, nos EUA e na França. Todos mostram que a efetivação da saúde nas prisões permanece um grande desafio num con­texto essencialmente voltado para a segurança. No Brasil, diante do aumento expressivo (575% entre 1990 e 2014) do número de pessoas presas (> 600.000), a maior parte oriunda de comunidades desfavorecidas, com acesso limitado à saúde, confinadas em prisões insalubres e superlotadas, não causa surpresa que seu estado de saúde seja deplorável e que se encontrem prevalências elevadas de tuberculose, de infecção pelo HIV e de transtornos mentais.

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Para enfrentar esta situação, o sistema de saúde prisional é subfinanciado, subequipado, com profissionais desmotivados, utilizando estratégias inadequadas por serem essencialmen­te prescritivas. Controlado pela hierarquia dos presos e pelos agentes penitenciários, o acesso ao serviço é desigual, frequentemente “concedido” segundo critérios alheios à saúde. O direito à saúde das pessoas privadas de liberdade (PPL) é garantido no Brasil por importantes dispositivos legais e normativos. Entretanto, a atuação de organismos de fiscalização e defesa dos direitos humanos como o Ministério Público, a Defensoria Pública, as ONGs e as comissões parlamentares esbarra na indiferença dos responsáveis e na inércia das instituições. O discurso político essencialmente voltado para segurança transforma o sistema prisional num dispositivo de segregação e de exclusão social. Particularmente emblemática é a situação das mães que vivem nas prisões com seus filhos nascidos durante o encarceramento, após pré-natal frequentemente incompleto, com um parto às vezes violento e sem acompanhante. Todos esses temas são discutidos nesta edição da Revista Ciência & Saúde Coletiva.

Artigos temáticos

  1. Demografia, vulnerabilidades e direito à saúde da população prisional brasileira – Marden Marques Soares Filho; Paula Michele Martins Gomes Bueno
  1. A impossível governança da saúde em prisão?  Reflexões a partir da MACA (Costa do Marfim) – Frédéric Le Marcis
  1. Emergência de uma política, extinção de uma coordenação: sobre a gestão da saúde penitenciária no Brasil – Martinho Braga Batista e Silva
  1. Condições de saúde dos presos do estado do Rio de Janeiro, Brasil – Maria Cecília de Souza Minayo; Adalgisa Peixoto Ribeiro
  1. Direitos reprodutivos das mulheres no sistema penitenciário: tensões e desafios na transformação da realidade – Vilma Diuana; Miriam Ventura; Luciana Simas; Bernard Larouzé; Marilena Correa
  1. Health issues of incarcerated women in the United States – Sylvia Mignon
  1. Nascer na prisão: gestação e parto atrás das grades no Brasil – Maria do Carmo Leal; Barbara Vasques da Silva Ayres; Ana Paula Esteves-Pereira; Alexandra Roma Sánchez; Bernard Larouzé
  1. Controle da tuberculose nas prisões, da pesquisa à ação: a experiência do Rio de Janeiro, Brasil – Alexandra Sánchez; Bernard Larouzé
  1. Drug use in prisons: strategies for harm reduction  (ANRS-PRIDE Program) – Laurent Michel
  1. O impacto da prisão na saúde mental dos presos do estado do Rio de Janeiro, Brasil – Patricia Constantino; Simone Gonçalves de Assis; Liana Wernersbach Pinto
  1. Direito à saúde mental no sistema prisional: reflexões sobre o processo de desinstitucionalização dos HCTP – Marden Marques Soares Filho; Paula Michele Martins Gomes Bueno
  1. O processo de detecção e tratamento de casos de tuberculose em um presídio – Mariana Soares Valença; Marta Regina Cezar-Vaz; Clarice Brinck Brum; Pedro Eduardo Almeida da Silva
  1. Famílias de mulheres presas, promoção da saúde e acesso às políticas sociais no Distrito Federal, Brasil – Éverton Luís Pereira

 

Artigos de revisão

  1. Sofrimento psíquico e estresse no trabalho de agentes penitenciários: uma revisão da literatura – Cláudia de Magalhães Bezerra; Simone Gonçalves de Assis; Patricia Constantino
  1. Tuberculose em presídios brasileiros: uma revisão integrativa da literatura – Mariana Soares Valença; Lia Gonçalves Possuelo; Marta Regina Cezar-Vaz; Pedro Eduardo Almeida da Silva

 

Opinião

  1. A atuação do Ministério Público no campo da saúde nas prisões – Érika Bastos Targino Puppim
  1. Desintegração do sistema prisional, segurança pública e exclusão social – Marcelo Freixo

 

Artigos de temas livres

  1. The impact of insecticides management linked with resistance expression in Anopheles spp. populations – Guilherme Liberato da Silva; Thiago Nunes Pereira; Noeli Juarez Ferla; Onilda Santos da Silva
  1. Atenção pré-hospitalar móvel às urgências: análise de implantação no estado do Rio de Janeiro, Brasil – Gisele O’Dwyer; Cristiani Vieira Machado; Renan Paes Alves; Fernanda Gonçalves Salvador
  1. Prevalence of suggestive images of carotid artery calcifications on panoramic radiographs and its relationship with predisposing factors – Ana Caroline Ramos de Brito; Helena Aguiar Ribeiro Nascimento; Rafaela Argento; Thamara Beline; Glaucia Maria Bovi Ambrosano; Deborah Queiroz Freitas
  1. Consumo alimentar e estado nutricional de mulheres em quimioterapia – Isabela Borges Ferreira; Eduarda da Costa Marinho; Isis Danyelle Dias Custódio; Cristiana Araújo Gontijo; Carlos Eduardo Paiva; Cibele Aparecida Crispim; Yara Cristina de Paiva Maia
  1. Índices antropométricos de crianças assistidas em creches e sua relação com fatores socioeconômicos, maternos e infantis – Dixis Figueroa Pedraza; Maria Monica de Oliveira; Ana Carolina Dantas Rocha; Erika Morganna Neves de Araujo
  1. Adaptação cultural para o Brasil da escala Tuberculosis-related stigma – Juliane de Almeida Crispim; Michelle Mosna Touso; Mellina Yamamura; Marcela Paschoal Popolin; Maria Concebida da Cunha Garcia; Cláudia Benedita dos Santos; Pedro Fredemir Palha; Ricardo Alexandre Arcêncio
  1. Equivalência semântica, conceitual e de itens do Observable Indicators of Nursing Home Care  Quality Instrument – Wagner Ivan Fonseca de Oliveira; Pedro Jesus Saturno Hernández; Kelienny de Meneses Sousa; Grasiela Piuvezam; Zenewton André da Silva Gama
  1. Stunting in children under five years old is still  a health problem in the Western Brazilian Amazon: a population-based study in Assis Brasil, Acre, Brazil – Saulo Augusto Silva Mantovani; Alanderson Alves Ramalho; Thasciany Moraes Pereira; Fernando Luiz Cunha Castelo Branco; Humberto Oliart-Guzmán; Breno Matos Delfino; Athos Muniz Braña; Antonio Camargo Martins; José Alcântara Filgueira-Júnior; Ana Paula Santos; Rhanderson Gardinali Campos; Andréia Silva Guimarães; Thiago Santos de Araújo; Cristieli Sérgio de Menezes Oliveira; Cláudia Torres Codeço; Mônica da Silva-Nunes
  1. O conhecimento e a utilização de filtro solar por profissionais da beleza – Diógenes Aparício Garcia Cortez; Érica Simionato Machado; Sonia Cristina Soares Dias Vermelho; Jorge Juarez Vieira Teixeira; Lucia Elaine Ranieri Cortez
  1. Insegurança alimentar e consumo alimentar inadequado em escolares da rede municipal de São Leopoldo, RS, Brasil – Letícia Fialho Ruschel; Ruth Liane Henn; Vanessa Backes; Priscila de Melo; Luana Araújo da Silva Marques; Maria Teresa Anselmo Olinto
  1. Cobertura vacinal e fatores associados em puérperas de município paulista – Bárbara Cristina Casemiro da Rocha; Ana Paula Pinho Carvalheira; Anna Paula Ferrari; Vera Lúcia Pamplona Tonete; Marli Teresinha Cassamassimo Duarte; Cristina Maria Garcia de Lima Parada
  1. Conhecimentos sobre triatomíneos e sobre a doença de Chagas em localidades com diferentes níveis de infestação vetorial – João Victor Leite Dias; Dimas Ramon Mota Queiroz; Liléia Diotaiuti; Herton Helder Rocha Pires
  1. Registro de ações para prevenção de morbidade infantil na caderneta de saúde da criança – Daniele de Souza Vieira; Nathanielly Cristina Carvalho de Brito Santos; Dayse Kalyne Gomes da Costa; Mayara de Melo Pereira; Elenice Maria Cecchetti Vaz; Altamira Pereira da Silva Reichert

 

Resenhas

Deserdados sociais: condições de vida e saúde dos presos do estado do Rio de Janeiro – Minayo MCS, Constantino P, organizadoras. Resenhado por Reni Barsaglini

Saúde penitenciária no Brasil: plano e política – Silva M. Resenhado por Bernard Larouzé

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