Programa da Chapa ‘Resistir e Avançar’ às eleições da Abrasco 2021 – 2024

Às colegas abrasquianas e aos colegas abrasquianos,

Desde a redemocratização do país a luta pela Reforma Sanitária, que promoveu a construção do Sistema Único de Saúde, teve na ABRASCO um elemento catalisador de processos de mudança, com capacidade decisiva de articular diferentes atores para viabilizar um sistema de saúde universal, participativo, em busca da integralidade e da equidade. No campo da educação, contamos hoje no país com uma rede ampla de instituições de formação em Saúde Coletiva, cobrindo praticamente todo o território nacional.

A partir de 2016, muitas conquistas sociais foram ameaçadas por um governo autoritário e destruidor dos direitos sociais, sustentado por um legislativo descomprometido com a consolidação da democracia. Essa conjuntura, definida como politicamente regressiva e juridicamente repressiva, revelou sinais de fortalecimento dos movimentos extremistas de direita e desembocou na eleição de 2018.

Acesse o programa em PDF

Foi nesse cenário que o Brasil iniciou o enfrentamento da pior crise sanitária da história, a pandemia de Covid-19, que tem massacrado milhares de brasileiros, com impacto acentuado e desigual na vida de milhões de brasileiros, em particular os mais pobres e vulnerabilizados. A pandemia de Covid-19 tem alimentado crises econômica, social, política, ambiental, cultural e educacional. O governo federal – em clara atitude necropolítica – negligenciou a coordenação e o controle da pandemia, desvalorizando decisões e ações para prevenção e tratamentos baseados na ciência, negando evidências científicas.

Vivemos hoje um cenário de ataque às bases de financiamento do sistema público de saúde, e de fortalecimento de processos de privatização que, atuando por dentro e por fora do aparelho de Estado, desviam recursos públicos das políticas sociais para a acumulação de capital, sob a égide da financeirização.

O contexto político atual traz enormes desafios para as forças progressistas empenhadas na construção de uma sociedade mais justa, solidária e efetivamente democrática. A ABRASCO tem se mantido numa posição de estreita colaboração e parceria com outras entidades cientificas, da saúde e da sociedade civil para impedir os retrocessos e auxiliar no combate à pandemia ao longo da última gestão. Na ausência de coordenação em nível nacional das ações de combate à pandemia, a ABRASCO assumiu uma firme liderança na construção da Frente pela Vida, ao lado de outras entidades de saúde, na elaboração de um Plano Nacional de Enfrentamento à Pandemia de Covid-19. Posteriormente, promoveu uma ampla articulação intersetorial Saúde-Educação-Assistência Social, para formulação de propostas e definição das condições necessárias para a reabertura das escolas, de modo a defender a vida, o direito à educação e a democracia.

O próximo triênio, coloca para a ABRASCO o desafio da continuidade do enfrentamento à pandemia e a participação no processo de eleições gerais, quando as crises sobrepostas e os processos de fragilização das políticas públicas serão revistos em um contexto de grande polarização política. A ABRASCO estará convocada a contribuir no debate para a restituição e avanço de uma agenda de saúde coletiva e direitos sociais que expresse os princípios históricos que a nortearam desde a construção do SUS.

Para enfrentar esses desafios e dar continuidade a esses esforços de luta apresentamos, com muito entusiasmo, um programa para a direção da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, gestão 2021-2024. Junto com vocês, queremos consolidar um projeto comum que esteja em comunicação e ação constante entre diretores, membros de Comissões e Grupos Temáticos, demais associadas/os, trabalhadores, movimentos sociais, instituições e organizações de saúde.

Destacamos como prioritários nesta perspectiva e, dentro do contexto político e social porque passa o país, cinco eixos de luta:

1. Por um mundo com sociedades democráticas, pacíficas, justas, respeitosas da diversidade, solidárias e orientadas para a realização dos direitos humanos.

2. Pela defesa do direito constitucional à saúde e do Sistema Único de Saúde.

3. Por uma política de ciência, tecnologia e inovação em saúde capaz de fazer avançar o conhecimento e responder às demandas do SUS e apoiar o desenvolvimento nacional.

4. Por políticas educacionais socialmente referenciadas, capazes de fortalecer e expandir programas de formação em saúde politicamente responsáveis e comprometidos com a saúde da população brasileira.

5. Pelo fortalecimento da ABRASCO, reiterando seus valores históricos e seu perfil aberto, transparente e democrático.

Dentro de cada eixo queremos incentivar ações construídas de forma coletiva que ampliem o nosso campo de atuação:

1. Por um mundo com sociedades democráticas, pacíficas, justas, respeitosas da diversidade, solidárias e orientadas para a realização dos direitos humanos

  • Participar ativamente da luta política contra todas as formas de autoritarismo e fascismo, resistindo ao conservadorismo que nesse momento desafia a democracia no Brasil e em vários países do mundo.
  • Defender, promover e apoiar políticas públicas que representam garantia de direitos sociais, particularmente nos campos da seguridade social (saúde, previdência e assistência social), da educação, do meio ambiente equilibrado, da alimentação saudável e da ciência e tecnologia. Nenhum direito a menos!
  • Participar e, quando pertinente, protagonizar firme atuação política e institucional em favor da diversidade social, cultural, territorial, de gênero, geração, etnia, defendendo os direitos sexuais e reprodutivos, lutando contra todas as formas de violências expressas em intolerância, discriminação, racismos, exclusão e segregação.
  • Lutar por um modelo de desenvolvimento sustentável que promova a soberania nacional e a economia de todos os países, com respeito ao meio ambiente, aos trabalhadores e às populações que vivem nos diversos territórios. O desenvolvimento deve articular políticas econômicas, sociais e ambientais com o propósito de reduzir desigualdades e assimetrias regionais, promover a justiça social e a proteção ambiental, colocando o bem-estar e a saúde da população – das atuais e futuras gerações – acima de interesses estritamente econômicos.
  • O novo modelo de desenvolvimento a ser buscado deve romper com o neoliberalismo neoextrativista, que destrói ecossistemas para a produção de commodities agrícolas e minerais sem respeito à soberania nacional e aos povos e comunidades tradicionais, os quais atualmente encontram-se violentamente ameaçados, assim como a agricultura familiar e camponesa. Os direitos ao desenvolvimento, ao emprego e à saúde deve ser permanentemente confrontado e harmonizado com a saúde dos ecossistemas, dos povos tradicionais e a produção de alimentos saudáveis, com apoio à agricultura familiar e agroecológica.
  • Apoiar mobilizações da sociedade em favor das reformas necessárias para consolidar a democracia, tanto no âmbito do Estado (Executivo, Legislativo e Judiciário), quanto no âmbito da sociedade (democratização da mídia, enfrentamento às fakenews e fortalecimento da participação comunitária) atuando em todos os setores e instâncias de debate e construção política.
  • Estreitar a relação da ABRASCO com movimentos sociais, entidades e organizações, em nível regional, nacional e internacional, que defendem a paz e a resolução não-violenta de conflitos, o direito à saúde, à democracia, à ética, à inclusão social e proteção ambiental, bem como experiências sociais e populares dedicadas a promoção da saúde na perspectiva do bem viver.

2. Pela defesa do direito constitucional à saúde e do Sistema Único de Saúde

  • Fortalecer a Saúde Coletiva como campo de saberes e práticas, promoção e cuidado com a saúde de todas/os as/os brasileiras/os e as/os que vivem em território brasileiro.
  • Participar ativamente da formação de profissionais de saúde para atuar no cuidado à saúde da população, com ênfase na consolidação do SUS.
  • Fortalecer os canais legítimos de controle social dentro da estrutura do SUS, em particular o Conselho Nacional de Saúde, conselhos estaduais e municipais.
  • Fortalecer as relações com as várias associações e sociedades do campo da saúde. Dentre elas: SBB, Rede Unida, CEBES, ABRES, IDISA, SBPC, ABC, etc.
  • Promover uma política de pessoal adequada às necessidades da população e com  valorização do profissional de saúde.
  • Estabelecer mecanismos de planejamento, integração e monitoramento das ações,  visando a qualificação técnica, ética e democrática do cuidado em saúde.
  • Ampliar e implementar ações de vigilância, cuidados e promoção de saúde. consistentes com um modelo de desenvolvimento mais justo, democrático, inclusivo e sustentável. Para tanto, fomentar debates acerca da dimensão política do trabalho em saúde, incluindo diálogos em torno das resistências e dos enfrentamentos para a construção da saúde diante dos desafios da atual realidade brasileira.
  • Estimular a construção de planos regionais para fortalecimento das redes de atenção integral, indicando as necessidades de expansão e qualificação da atenção em seus diversos níveis e apoiando a incorporação e o encontro de saberes e práticas terapêuticas que valorizam a integração do ser humano com o meio ambiente e a sociedade.
  • Incentivar a discussão e proposição de novos desenhos e modelos para a gestão pública em saúde que enfatizem o que já foi conquistado, mas que evoluam no sentido de garantir resultados efetivos das políticas e ações.
  • Incentivar a discussão e a proposição de estratégias e mecanismos de regulação dos diversos segmentos do setor privado na saúde, no sentido de restringir o seu crescimento e subordinar a sua atuação às diretrizes do Sistema Único de Saúde e prioridades de saúde, de forma que a lógica mercantil não se sobreponha às necessidades e ao direito à saúde.
  • Lutar pela aplicabilidade prática das políticas nacionais de saúde direcionadas às populações invisibilizadas e em situação de vulnerabilidade: PNSIPN, PNSIPCFA, PNSIPI.
  • Estimular a ampliação da participação popular na dinâmica dos serviços e das ações de saúde no SUS, agregando novo modos de participação da comunidade e outras linguagens que misturem vozes na perspectiva da construção compartilhada de conhecimentos, reafirmando os princípios de uma sociedade democrática e de direitos.

3. Por uma política de ciência, tecnologia e inovação em saúde capaz de fazer avançar o conhecimento e responder às demandas do SUS e apoiar o desenvolvimento nacional

  • Articular as políticas econômicas, de ciência, tecnologia e inovação e de saúde em torno de um projeto nacional de desenvolvimento sustentável, inclusivo e soberano. Esse projeto deve interromper desmatamentos e violências, respeitando indígenas, quilombolas, caiçaras e a agricultura familiar.
  • Lutar para que a pesquisa em saúde ocupe um lugar de destaque na política nacional de ciência e tecnologia, de acordo com a sua dimensão física e a sua importância estratégica para o desenvolvimento nacional e bem-estar da população.
  • Ampliar o papel dos órgãos gestores do SUS na organização e no fomento à pesquisa em saúde no país.
  • Fortalecer a articulação da ABRASCO com as entidades representativas do campo científico e tecnológico brasileiro, em especial a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e a Academia Brasileira de Ciências.
  • Estimular os intercâmbios Sul-Sul em busca de um desenvolvimento científico que atenda as necessidades e prioridades de nossos países.
  • Aperfeiçoar as políticas de desenvolvimento tecnológico e industrial com vistas ao atendimento das necessidades do SUS.
  • Fortalecer e aumentar a transparência das políticas de incorporação de tecnologias em saúde, em especial a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias.
  • Atuar em defesa da universidade pública, livre e democrática, e das demais instituições públicas de Ciência & Tecnologia, visando o reforço de seu papel estratégico na inovação e na geração de conhecimentos relevantes para a melhoria da situação de vida e de saúde da população brasileira.

4. Por políticas educacionais socialmente referenciadas, capazes de fortalecer e expandir programas de formação em saúde politicamente responsáveis e comprometidos com a saúde da população brasileira

  • Apoiar e promover uma política nacional de pessoal adequada às necessidades de saúde da população, com valorização técnica e profissional dos trabalhadores da saúde
  • Atuar em defesa da expansão do acesso ao ensino superior e de pós-graduação em saúde, com qualidade e orientado para as necessidades do Sistema Único de Saúde, com ênfase no fortalecimento das universidades públicas e outras instituições públicas de ensino e pesquisa, e nas políticas inclusivas de etnias, raça, gênero e outras populações vulnerabilizadas.
  • Promover iniciativas no sentido de avaliar, repensar e requalificar os cursos de graduação em Saúde Coletiva, reforçando seu compromisso com modelos de formação interprofissional e interdisciplinar.
  • Fomentar a consolidação e ampliação dos cursos de graduação em Saúde Coletiva como modalidade formativa de profissionais sanitaristas com competências para atuação e fortalecimento do SUS.
  • Fomentar e consolidar valores e princípios da Saúde Coletiva nos programas de graduação profissional no campo da saúde, promovendo e apoiando iniciativas curriculares e pedagógicas inovadoras.
  • Fortalecer e apoiar programas de pós-graduação senso-lato, ampliando cobertura e promovendo sua articulação em redes interinstitucionais, com particular atenção aos modelos de formação integrados à prática dos serviços, requalificando e atualizando conceitos de residência específica e interprofissional.
  • Ampliar, aprofundar e consolidar iniciativas em curso para articulação dos programas de Pós-graduação senso-estrito, reforçando a atuação do Fórum de Coordenadores de Programas de Pós-graduação em Saúde Coletiva e apoiando o trabalho da Coordenação da Área de Saúde Coletiva na CAPES, bem como sua integração com coordenações de outras áreas/campos de formação.
  • Fortalecer as redes de saúde a partir da corresponsabilidade e cogestão destas com as políticas de ciência, tecnologia e inovação.
  • Fortalecer a articulação da ABRASCO com entidades representativas do campo educacional brasileiro, particularmente a ANDIFES, a ANPED, o CNE e o CONSED.
  • Promover o fortalecimento da dimensão da Extensão Universitária e sua curricularização na formação em saúde, através da relação com a comunidade e os movimentos sociais populares, bem como das vivências estudantis na realidade dos serviços e das ações do SUS.
  • Fomentar iniciativas de formação que valorizem abordagens orientadas pelo respeito aos diferentes saberes, bem como pela mediação dialógica, crítica e propositiva entre os mesmos.

5. Pelo fortalecimento da ABRASCO, reiterando seus valores históricos e reafirmando seu perfil aberto, transparente e democrático

  • Fortalecer o campo da Saúde Coletiva, a partir de uma ciência plural, dialógica e sensível, que de forma solidária, equânime e inclusiva produza reconhecimento, validação, fomento da produção e da divulgação de conhecimento em suas três grandes áreas.
  • Fomentar as interfaces e inter-relações entre GTs, Comissões, Fóruns e Comitês assessores, por meio de processo de trabalho interno da Associação que estimule e explore a interdisciplinaridade, tão cara ao nosso campo.
  • Acionar dispositivos como grupos InterGTs para debates e ações sobre temáticas complexas, incentivando o diálogo desses com os movimentos sociais e os profissionais da gestão e dos serviços do SUS.
  • Elaborar de forma compartilhada uma Carta de princípios sumarizando o posicionamento ético-político da equidade, diversidade, pluralidade e solidariedade buscando fortalecer, reafirmar e avançar coletivamente em ações de combate ao racismo e ao sexismo, contrárias a toda forma de exploração, opressão, preconceito e discriminação.
  • Ampliar a associação e a participação da comunidade de Saúde Coletiva na ABRASCO, aumentando o envolvimento na vida da associação, por meio de instrumentos virtuais que permitam a discussão política democrática.
  • Consolidar e fortalecer organismos voltados para participação de associados: Comissões de Ciências Sociais e Humanas, Epidemiologia e Política, Planejamento e Gestão; Comitês Assessores de C&T e de Relações Internacionais; Grupos Temáticos (GTs); Fóruns de Pós-graduação, Graduação e Editores em Saúde Coletiva.
  • Assegurar autonomia da ABRASCO em relação ao Estado, governos, partidos políticos e confissões religiosas.
  • Fortalecer parcerias da ABRASCO com outras entidades e associações nacionais que atuem na defesa dos direitos sociais e saúde, como o CEBES, a Rede Unida, a ABRES, o IDISA, a SBB, entre outras, buscando sempre que pertinente a intersetorialidade.
  • Fortalecer parcerias da ABRASCO com outras entidades e associações internacionais que atuem na defesa dos direitos sociais e saúde e do fortalecimento de uma governança global e regional democrática, como a OPAS, a ALAMES, a AASPA, a ALASG, a WFPHA, entre outras.
  • Fortalecer a articulação da ABRASCO com associações de pós-graduação de saúde coletiva de outros países, buscando o desenvolvimento de agendas comuns para o fortalecimento de uma orientação progressista na governança global da saúde.
  • Ampliar a participação dos trabalhadores, estudantes, movimentos sociais e populares e fortalecer a relação da entidade diretamente com a base social, misturando vozes para além da participação institucional.
  • Aumentar a visibilidade da atuação da ABRASCO e de suas organizações associadas por meio da divulgação junto aos canais de comunicação e informação – mídia, redes sociais, entre outros – de questões relevantes para o Sistema Único de Saúde e a melhoria da situação de saúde da população brasileira.
  • Avançar na qualificação da gestão da entidade buscando a sustentabilidade financeira da ABRASCO.
  • Fortalecer as estratégias de comunicação da entidade com seus associados e com o público em geral.
  • Estimular as abordagens direcionadas à construção compartilhada do conhecimento nos eventos da ABRASCO, incluindo a participação dos movimentos e das práticas sociais populares, seus saberes e suas experiências.
  • Ampliar as possibilidades de inclusão e de valorização, nos Congressos e demais eventos da ABRASCO, de trabalhos e de produções construídas em outras perspectivas de linguagens, especialmente aquelas constituídas com o protagonismo da arte e da criatividade.
  • Assegurar que os eventos da ABRASCO tenham equipamentos sociais como espaços de acolhimento e convivência para crianças, acessibilidade para portadores de  necessidades especiais e diversidade na composição de mesas e outras modalidades de apresentação.

É louvável o crescimento da visibilidade e da relevância política da ABRASCO ao longo da gestão que se encerra, em particular com relação ao enfrentamento da pandemia, mas não apenas. Nossa entidade passou a ser conhecida e reconhecida nacionalmente, e teremos o desafio de mantê-la nesse patamar ou mesmo ir além.

Entendemos que este momento, no qual a crise sanitária, política, econômica, ambiental moral e institucional no país e no mundo se agrava a cada dia, expondo e ampliando desigualdades sociais prévias, exige de todos nós um grande esforço de resistência para avançarmos nas lutas de nossa entidade.

É tempo de repensar práticas e modos de vida, inclusive no âmbito acadêmico. Somente com a mobilização e união das forças democráticas da sociedade brasileira e de outros países irmãos poderemos ter esperança de um futuro melhor para todos.

Queremos contar com o apoio de todas e todos vocês nas eleições para a nova gestão da ABRASCO.

Saudações fraternais,

Candidatas e candidatos à Diretoria da ABRASCO

Rosana Teresa Onocko Campos, presidente, DSC/FCM/UNICAMP
Bernadete Perez Coelho, vice-presidente, CCM/UFPE
Claudio Maierovitch Pessanha Henriques, vice-presidente, Fiocruz Brasília
Deivisson Vianna Dantas dos Santos, vice-presidente, DSC/UFPR
Diana Anunciação Santos, vice-presidente, CCS/UFRB
Estela Maria Motta Lima Leão de Aquino, vice-presidente, ISC/UFBA
Ligia Regina Franco Sansigolo Kerr, vice-presidente, PPGSC/UFC
Marilia Cristina Prado Louvison, vice-presidente, FSP/USP
Reinaldo Felippe Nery Guimarães, vice-presidente, NUBEA/UFRJ
Reni Barsaglini, vice-presidente, ISC/UFMT
Romulo Paes de Sousa, vice-presidente, Fiocruz Minas

Candidatas e candidatos ao Conselho da ABRASCO

Anaclaudia Gastal Fassa, DMS/FM/UFPEL
Ana Paula Nogueira Nunes, FCBS/UFVMJ
Antonio Fernando Boing, PPGSC/UFSC
Carlos Machado de Freitas, ENSP/Fiocruz
Fernando José Herkrath, PPGSC/UEA
Isabela Cardoso de Matos Pinto, ISC/UFBA
Lilia Blima Schraiber, DMP/FMUSP
Paulo Eduardo Xavier Mendonça, IESC/UFRJ
Paulo Henrique Almeida Rodrigues, IMS/UERJ
Pedro José Santos Carneiro Cruz, PPGSC/UFPB
Tatiana Engel Gerhardt, DSC/EE/UFRGS

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