Fórum de Pós-graduação divulga Carta de Brasília


O Fórum de Coordenadores de Pós-graduação em Saúde Coletiva da Abrasco esteve reunido, nos dias 8 e 9 de novembro, na Fiocruz de Brasília, para discutir quais as prioridades na avaliação de programas em Saúde Coletiva. Críticas e sugestões de mudança ao atual sistema de avaliação praticado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), foi um ponto de debate importante durante o encontro, faltando dois meses para o final do quadriênio desta avaliação. O Fórum renovou parte da coordenação, elegendo Mônica Angelim Gomes de Lima, do Programa de Pós-graduação em Saúde Ambiente e trabalho da Faculdade de Medicina da Bahia – UFBA, como nova integrante da coordenação do Fórum, juntamente com Adauto Emmerich e Silvana Granado. Diante do contexto nacional de ameaça aos direitos constitucionais, à seguridade social, à educação e ao Sistema Único de Saúde – SUS, O Fórum de posicionou publicamente através da carta de Brasília, documento que reafirma o compromisso histórico da Saúde Coletiva com a construção de uma sociedade solidária, justa e democrática.

O encontro começou com uma mesa de abertura composta pelo reitor da Universidade de Brasília (UnB), Ivan Camargo; pelo presidente da Abrasco, professor Gastão Wagner; pela diretora da Faculdade de Ciências da Saúde/FS/UnB, Maria Fátima Sousa, representando o Departamento de Saúde Coletiva da UnB, a Professora Helena Eri Shimizu; a coordenadora do Fórum de Pós-graduação da Abrasco, Aylene Bousquat; e Cleber Alves, representante dos discentes de Saúde Coletiva.

Em sua fala, Aylene chamou a atenção para o nome do campus que albergava a reunião do Fórum “Começamos hoje uma reunião do nosso fórum, diferente de todas que já vivemos, penso eu, reunidos num campus chamado Darcy Ribeiro, hoje ocupado por alguns de nossos futuros alunos de pós-graduação. Se antes estávamos preocupados com a avaliação da Capes, hoje precisamos pensar como garantir a formação com qualidade desses alunos”, alertou Aylene. A diretora Maria Fátima contou que no dia anterior a reunião do Fórum, o reitor Ivan Camargo reuniu vários diretores para debater a situação das ocupações – “Minha posição como militante do SUS, é defender incondicionalmente o Sistema Único de Saúde, e não é fácil tirar a vestimenta de diretora de faculdade, mas o que está em jogo é o SUS, um sistema cambaleante, quase 28 anos depois de tanto insistirmos e resistirmos. Esse Fórum acontece em Brasilia, e não por acaso, espero que digamos aqui, de forma firme e com convicção: nenhum direito a menos! Tenhamos coragem, o SUS não pode desmilinguir e Leleco (Eleutério Rodrigues) ficará muito feliz se não fugirmos a mais esta luta”, concluiu Fátima.

‘Precisamos ficar unidos’

O cenário político nacional e a Saúde Coletiva era o tema da participação do professor Gastão Wagner de Souza Campos durante a reunião do Fórum, e o presidente da Abrasco abordou assunto desde sua intervenção na abertura do encontro – “Num momento de crise: econômica, moral, social e política, é muito bom que nós, da Saúde Coletiva, não sejamos pegos de calças curtas, e um exemplo disso é esta reunião aqui em Brasília. O Fórum e sua iniciativa de auto gestão, sempre teve um papel fundamental na política, na ciência, no movimento da saúde, dos sanitaristas. Sempre mantivemos algum grau de legitimidade e, mesmo examinando nossas falhas organizacionais, temos um compromisso com a sociedade pois nossa produção tem componente científico e técnico e ainda ético com a sociedade. Além de falarmos deste fim de quadriênio, vamos ter que discutir como devemos se posicionar e atuar, quais as táticas e os riscos que vamos correr. Qual o nosso projeto político? Nós, pesquisadores, temos que enfrentar a hegemonia do discurso conservador. Nós, servidores públicos, somos agora o bode expiatório de todos os problemas, temos que enfrentar isso. O Fórum é uma das nossas fortalezas, tenho muitas dúvidas e só uma certeza: precisamos ficar unidos”, arrematou Gastão, na mesa de abertura.

O presidente da Abrasco abordou ainda a dificuldade de fazer uma gestão efetiva no país – “É nesse contexto que a Abrasco vem trabalhando, existe ainda uma forma de fazer política e de fazer gestão pública que herdamos da ditadura. E temos ainda uma degradação: os movimentos de esquerda, sociais, se afastaram muito da discussão ideológica, da disputa de narrativa com os setores liberais e neo liberais que o fazem. Hoje, o fantasma do século agora é o mercado garantindo a racionalidade do social, é a disputa pelo orçamento público que volta como capital. Nos últimos 30 anos vivemos o aumento dos salários concomitantemente com a concentração da riqueza entre os mais ricos, os empresários que leram Antonio Gramsci trataram de produzir os intelectuais orgânicos. Hoje, quando privatizamos, trazemos do mercado a lógica da meritocracia e é nesse contexto que estamos, remando contra a maré. No Brasil, desenvolvimento é investir no acesso a carros e linha branca, e não em saneamento e reforma urbana. Então chega a PEC 241 que propõe uma dureza concentrada na área social: e isso vai reduzir a capacidade de atendimento do SUS, e reduzir é desassistência, é doença, é morte.  A Abrasco, nesse contexto, já um movimento social de novo tipo, nos unificamos em algumas diretrizes, não temos uma central. E caminhamos juntos mesmo com grandes diferenças, enfrentando o dilema da autonomia em relação aos governos, que não significa desfazer da política, mas pressionar os políticos. A construção da nossa política de Saúde Coletiva deixou uma marca de um SUS reflexivo, e precisamos ser capazes de interagir com a sociedade mostrando a capacidade do SUS”.

Gastão chamou a atenção para a ‘despresidencialização’ na Abrasco, convidando os participantes do Fórum  a fortalecerem Comissões, Comitês e GTs da Abrasco – “Apesar das dificuldades, temos que ter muita tolerância e uma maior capacidade de escutar, renegociar, compor: sair do narcisismo das pequenas diferenças. Hoje, 70% dos participantes dos nossos congressos são jovens, tenho visto um fortalecimento na participação dos graduandos em Saúde Coletiva que estão construído um grupo muito lindo e muito crítico. Eles estão fazendo um esforço muito grande para fazer aquilo que vocês, aqui no Fórum de Pós, fizeram, consolidando um Fórum de Graduação, criando uma secretaria executiva, identificando um representante de cada região do país, com fortes ligações ao SUS e às universidades públicas, enfim, é o nosso futuro, e a Abrasco depende disso”, disse Gastão.

Carta de Brasília

Durante os dois dias de reunião, cerca de 55 coordenadores de programas de pós-graduação em Saúde Coletiva que estiveram reunidos em Brasília, aprovaram uma Carta onde se posicionam contra as mais recentes propostas de redução ou congelamento de recursos públicos para as áreas sociais. Confira a Carta de Brasília na íntegra:

Nós, professores e pesquisadores do ensino superior brasileiro e de instituições de pesquisa, coordenadores dos Programas de Pós-graduação em Saúde Coletiva, diante do contexto nacional de ameaça aos direitos constitucionais, à seguridade social, à educação e ao Sistema Único de Saúde – SUS, nos posicionarmos publicamente através desta Carta. Nossa área, a Saúde Coletiva, nasce nos anos 70 num contexto de intensas e marcantes desigualdades sociais e territoriais, com extrema concentração de renda e indicadores sociais e de saúde catastróficos. Frente a este contexto construímos nossa base teórica, política e ética comprometidos com a construção de uma sociedade solidaria, justa e democrática. Apostamos na construção de políticas públicas inclusivas e garantidoras de direitos sociais e universais, como fundamento da cidadania. O SUS é, sem dúvida, a expressão dessas propostas para a saúde. Somos parte integrante deste processo e responsáveis pela formação de milhares de mestres e doutores, que atuarão em serviços de saúde, ensino, na gestão governamental, na produção de pesquisa e tecnologia, entre outros. Nossa responsabilidade é tamanha, pois entendemos que uma formação crítica é base para a constituição de profissionais e pesquisadores, que não se furtem a refletir criticamente sobre o mundo em que se vive e o mundo que se pretende construir. A proposta de redução ou congelamento de recursos públicos para as áreas sociais é inadmissível, os impactos serão sofridos pela população, especialmente pelos grupos mais vulneráveis. Toda a trajetória de conquistas dos últimos 30 anos está em jogo, não podemos nos furtar a esse debate. Reafirmamos a importância de ampliarmos essa discussão no âmbito de nossas instituições e da sociedade. Como integrantes da Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco, assumimos a luta pela garantia dos Direitos Constitucionais, a luta pelo direito à Saúde, pelo SUS, pela Seguridade, pela Educação e todo o conjunto de políticas sociais. Reafirmamos o compromisso histórico da Saúde Coletiva com a construção de uma sociedade solidaria, justa e democrática. Nenhum direito a menos! Brasília, reunião do Fórum de Pós-graduação, realizada nos dias 8 e 9 de novembro de 2016

Ainda durante a manhã, a professora Rita de Cássia Barradas Barata falou sobre a Avaliação Quadrienal da Pós-Graduação Brasileira (acesse aqui a íntegra da apresentação, em versão PDF). No segundo dia da reunião, Eduarda Cesse apresentou comunicação intitulada ‘Desafios e propostas para Qualis Técnico/Tecnológico na Saúde Coletiva. Avaliação Quadrienal 2017 (Acesse aqui a íntegra desta apresentação, em versão PDF). Foram formados ainda alguns grupos para as discussões específicas sobre a Plataforma sucupira, as proposta dos Programas Acadêmicos 3 e 4 e ainda dos Programas Acadêmicos 5,6 e 7 e Mestrados Profissionais. Durante a reunião do Brasília houve a escolha para o novo integrante na coordenação do Fórum: Mônica Angelim Gomes de Lima foi escolhida para coordenar o Fórum juntamente com Adauto Emerich e Silvana Granado. Aylene Bousquat deixa a coordenação do Fórum depois de três anos e cede lugar para a pesquisadora do Programa de Pós-graduação em Saúde Ambiente e trabalho da Faculdade de Medicina da Bahia – UFBA. Ficou definida ainda a data da próxima reunião do Fórum: 24 e 25 de maio, na Universidade Estadual de Campinas – Unicamp.

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