Audiência pública no Senado Federal debate direito à saúde e o teto constitucional


A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal realiza no próximo dia 5 de julho, às 9 horas, a Audiência Pública O financiamento do SUS frente aos anúncios do governo interino. A audiência é organizada pelo projeto Direitos Sociais e Saúde: Fortalecendo a Cidadania e a Incidência Política, em parceria com o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) e tem como proposta reunir redes, organizações e movimentos sociais para traçar estratégias que possam fortalecer e garantir direitos sociais estabelecidos na Constituição Federal que, na atual conjuntura, estão seriamente ameaçados. A Abrasco será representada por Lígia Bahia, professora do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IESC/UFRJ) e integrante da Comissão de Política, Planejamento e Gestão (CPPG/Abrasco). O evento acontece no Anexo II – Ala Senador Nilo Coelho, Sala 4A e será presidido pelo senador Paulo Paim (PT- RS).

Como pontos principais serão debatidos as ameaças ao Sistema Único de Saúde (SUS) e à Seguridade e Previdência Social. Para tratar desses assuntos, foram convidados especialistas das áreas para que toda a discussão sirva de base para encaminhamentos práticos. Redução de gastos para a saúde e educação, desvinculação do salário mínimo dos benefícios previdenciários, planos de aposentadoria para 70 anos são anúncios já feitos pelo governo interino só aumentam as desigualdades sociais e atingirão, sobretudo, a população mais excluída e pobre do Brasil.

A Audiência se soma às mobilizações previstas vem em defesa do SUS para esta semana.  Entre elas, a 2ª Marcha em Defesa do SUS, marcada para o dia 6 de julho, com ponto de concentração na Catedral, a partir das 9 horas.

Programação da Audiência:

9h às 10h – Mesa 1: Abertura e pronunciamento das autoridades e grupos presentes
Participantes: Senador Paulo Paim (PT-RS), Dom Leonardo Steiner, secretário geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB; Thierry Dudermel, chefe da Delegação da União Europeia no Brasil; Cornelis van Stralen (Cebes/Alames); Luiz Bassegio (projeto Direitos Sociais e Saúde); Jovita Rosa e Carlos Moura (CBJP).

10h às 12h – Mesa 2: O financiamento do SUS frente aos anúncios do governo interino
Participantes: Senador Paulo Paim (PT-RS), Isabela Soares (Cebes); Ligia Bahia (Abrasco); Ronald Ferreira (Conselho Nacional de Saúde); Dom Roberto Paz (Bispo Referencial da Pastoral da Saúde); vereador Pedro Tourinho; e Geniberto Paiva (CBJP).

Interessados em sugerir assuntos para serem apontados durante a audiência podem escrever para o e-mail: comunica.direitosesaude@gmail.com

Comments

comments